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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 753.300,00 (setecentos e cinquenta e três mil e trezentos reais), e crédito adicional especial na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre reformulação da Lei Municipal nº 4.533 de 07 de fevereiro de 2019, que trata de recebimento em doação de bem público que especifica e dá outras providencias”.

"Dispõe sobre autorização para repasse, em caráter extraordinário, a Santa Casa de Misericórdia São Francisco, altera classificação de modalidade de aplicação e dá outras providencias,".

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 94.726,30 (noventa e quatro mil setecentos e vinte e seis reais e trinta centavos), e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre abertura de credito adicional especial na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providencias”.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.832/2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE CONSIGNAÇÃO COM EMPRESAS PRIVADAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 197.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 927.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020

“Dispõe sobre reconhecimento oficial de denominação antigas de diversas vias públicas de nosso Município.

“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de Outubro/2019”.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 ".

“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de Outubro/2019”.

“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de Outubro/2019”.

“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de Outubro/2019”.

“Dispõe sobre alteração das Leis Municipais nº 4.533/2019 e 4.565/2019, consolidação das mesmas na atual, referente a doação de terras pela Empresa L.E. Birigui Empreendimentos Imobiliários Ltda., para melhor identificação de ressarcimento pela obstrução de estrada municipal e alargamento de via pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.223/2008 que regulamentou o art. 152 da Lei nº 2.024, de 28 de agosto de 1991, dispondo sobre o processamento das consignações em Folha de pagamento dos servidores públicos municipais, da administração direta e indireta do Governo Municipal de Buritama

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de novembro

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE NOVEMBRO.

dispõe sobre autorização para munícipes de Buritama, utilizarem áreas públicas municipais, para fins de plantio de mudas arbóreas, e dá outras providências

cria e define a Central de Vídeo Monitoramento, e dá outras providências

dispõe sobre alteração dos anexos da Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021

Dispõe sobre a instituição e sistematização de abono de natal aos servidores públicos municipais ativos, bem como aos servidores das autarquias e conselheiros tutelares do município de Buritama/sp no corrente ano/exercício de 2019, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 447.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.970.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial na importância de R$ 550.000,00, e dá outras providencias

que dispõe concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam

que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 44.781,59, e dá outras providências

que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 1.869.731,80, e dá outras providências

que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 860.000,00, e dá outras providências

dispõe sobre autorização para repasse à Santa Casa de Misericórdia São Francisco, no valor de R$ 137.238,00, e dá outras providências

Autoriza a criação na Rede Municipal de Saúde a FARMÁCIA 24 HORAS, e dá outras providências

que institui o Programa "Bueiro Inteligente", a ser implantado nos novos Loteamentos aprovados no Município como forma de prevenção de enchentes e outros desastres naturais

que institui a Semana de Educação para os Direitos da Mulher

dispõe sobre a divulgação dos Direitos da Pessoa com Neoplasia Malígna (Câncer)

Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Buritama

Dispõe sobre revisão geral anual nos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama

Institui o “Dia do Autista" no Município de Buritama, e dá outras providências

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais na cidade de Buritama, e dá outras providências

Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio de consignação com as Instituições Financeiras

“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.513, de 05 de dezembro de 2018".

Institui o “Dia do Católico” no Município de Buritama e dá outras providências”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de carteira de vacinação no ato de matrícula ou rematrícula na rede pública e privada municipal de ensino, e dá outras providências

Dispõe sobre a Instituição e Sistematização de Abono de Natal aos Servidores Públicos Municipais Ativos da Câmara Municipal de Buritama no corrente Ano/Exercício de 2019, e dá outras providências

“Dispõe sobre incorporação de cargos ao Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAAEMB e criação, extinção e redenominação de cargos do Quadro de Pessoal do Município de Buritama, altera e inclui dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 2.024/91 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), Leis Complementares Municipais nºs 37/2008, 75/2011, 82/2013, 97/2013, 111/2014, 136/2015 e 163/2017, e dá outras providências”.