Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 8 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ano
2019
Número
8
Data de Apresentação
29/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais na cidade de Buritama, e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada