Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
74
Data de Apresentação
05/12/2019
Número do Protocolo
497
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição e sistematização de abono de natal aos servidores públicos municipais ativos, bem como aos servidores das autarquias e conselheiros tutelares do município de Buritama/sp no corrente ano/exercício de 2019, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada