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“MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LOM”

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LOM”.

"Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam".

“Dispõe sobre conversão de multas fixadas na Lei Municipal nº 3.528 de 17 de junho de 2010, que proíbe a queima de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município de Buritama e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 44.781,59 (quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos), e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.869.731,80 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos), e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre recebimento em doação de bem público que especifica e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 438.034,97 (quatrocentos e trinta e oito mil, trinta e quatro reais e noventa e sete centavos), e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 590.887,66 (quinhentos e noventa mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 88.062,62 (oitenta e oito mil, sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providencias”.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 44.326,61 (quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 44.393,28 (quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos), e dá outras providencias.

Institui premiação quando da realização de campeonato de futebol de campo e salão do Município de Buritama e dá outras providências.

Institui premiação ao Festival Buritama Tem Talento do Município de Buritama e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.366.440,34, e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 205.000,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.465 de 21 de maio de 2018, que trata sobre serviço de transporte individual de passageiro, de natureza privada, em motocicleta de aluguel, denominado “moto-táxi”, estabelecendo normas para sua prestação no âmbito do Município que atendam aos requisitos de conforto, segurança e higiene, previstos nas leis de trânsito e disposições complementares, e dá outras providências

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PREFIXO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA".

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 4517/19, 4521/19, 4524/19, 4525/19, 4534/19, E NOVA REDAÇÃO A LEI 4529/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas a prevenção do crime e dá violência, visando o aprimoramento da atuação institucional do Estado, por meio da mútua cooperação técnica para a gestão, operacionalização e compartilhamento de imagens e sistemas de imagens, dados e sistemas de dados de interesse da segurança pública, em atendimento ao preceito constitucional de que todos são por ela responsáveis (artigo 144, "caput" da Constituição Federal)

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 133.460,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de consignação as Instituições Financeiras

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.515/2019 que trata sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração na descrição das áreas dos trechos 10B e 13, e alteração nominal de proprietário das áreas dos trechos 11A e 11B, todas desapropriadas pela Lei Municipal nº 4.435 de 07 de fevereiro de 2018

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.037/2004 QUE TRATA SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM ITAPARICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ENTIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 275.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NAO ORÇAMENTO DE 2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 860.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESCRIÇÃO E LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre autorização para cessão de uso de equipamento ao SAAEMB – Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 150.474,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para repasse a Santa Casa de Misericórdia São Francisco e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 860.000,00, e dá outras providências.

Altera descrição e limite do perímetro urbano do municipio de Buritama e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para cessão de uso de equipamento ao SAAEMB - Serviço Autonomo de Agua, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama, e dá outras providências