Lei Ordinária nº 4.583, de 14 de novembro de 2019

O perímetro urbano da cidade de Buritama inicia-se a descrição deste perímetro no ponto de encontro da linha paralela a uma distância de 100,00 m da Rua Sebastião Moreira até encontrar a linha paralela a 200,00 m do Córrego Palmeiras, denominado vértice MP, de coordenadas N 7.669.454,35m e E 587.747,31m; cravado no interior de propriedade de COMUNIDADE EVANGELICA EM BURITAMA; deste, segue confrontando com propriedade de COMUNIDADE EVANGELICA EM BURITAMA, com os seguintes azimutes e distâncias: 18º45`08" e 29,98 m até o vértice 01; 294º33`46" e 250,92 m até o vértice 02; deste, segue confrontando com a margem esquerda do Ribeirão Palmeiras, com os seguintes azimutes e distâncias: 23º00`43" e 25,26 m até o vértice 03; 27º16`29" e 36,63 m até o vértice 04; 32º05`04" e 35,59 m até o vértice 05; 22º16`32" e 26,91 m até o vértice 06; 24º11`39" e 40,17 m até o vértice 07; 27º00`01" e 40,83 m até o vértice 08; 23º01`55" e 35,25 m até o vértice 09; 14º43`32" e 18,88 m até o vértice 10; 9º18`21" e 19,86 m até o vértice 11; 26º08`26" e 8,75 m até o vértice 12; deste, segue confrontando com nu propriedade de LIGIA PEREIRA DIAS e usufruto de IRACEMA PEREIRA DIAS, com os seguintes azimutes e distâncias: 109º58`04" e 224,10 m até o vértice 13; 17º24`37" e 128,30 m até o vértice 14; 287º55`38" e 135,63 m até o vértice 15; deste, segue confrontando com a faixa de domínio da Rua dos Teixeiras, que liga Buritama a Propriedades Rurais, com os seguintes azimutes e distâncias: 344º17`40" e 16,81 m até o vértice 16; deste, segue confrontando com nu propriedade de PEDRO OSVALDO BUENO, com os seguintes azimutes e distâncias: 107º48`21" e 115,07 m até o vértice 17; 18º23`38" e 15,00 m até o vértice 18; 108º23`38" e 30,00 m até o vértice 19; 18º23`38" e 145,38 m até o vértice 20; deste, segue confrontando com propriedade de DESCONHECIDO, com o seguinte azimute e distância: 18º23`38" e 36,00 m até o vértice 21; deste, segue confrontando com propriedade de IZAIR CARDOSO DE MORAIS, com o seguinte azimute e distância: 18º23`38" e 31,00 m até o vértice 22; deste, segue confrontando com propriedade de ADRIANA NOBRE DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias: 18º23`38" e 29,01 m até o vértice 23; deste, segue confrontando com a faixa de domínio da Estrada Vicinal Francisco Feroldi - BTM-065, que liga Buritama a Rodovia SP-461 - Roberto Rollemberg, com o seguinte azimute e distância: 18º23`38" e 30,00 m até o vértice 24; deste, segue confrontando com propriedade de OSVALDO BAPTISTA FERREIRA, com o seguinte azimute e distância: 18º23`38" e 180,02 m até o vértice 25; deste, segue confrontando com propriedade de ADÃO PREVIDELLI E OUTROS, com o seguinte azimute e distância: 18º23`38" e 105,01 m até o vértice 26; deste, segue confrontando com propriedade de JORDELINA PEDRO DA SILVA E OUTROS, com o seguinte azimute e distância: 18º23`38" e 60,01 m até o vértice 27; deste, segue confrontando com propriedade de IDEL APARECIDA LOPES DA SILVA E OUTROS, com o seguinte azimute e distância: 18º00`24" e 49,52 m até o vértice 28; deste, segue confrontando com propriedade de MARLENE APARECIDA ROSA, com o seguinte azimute e distância: 19º50`33" e 18,47 m até o vértice 29; deste, segue confrontando com propriedade de MARCILIA DE VIRGILIO SILVA E OUTROS, com os seguintes azimutes e distâncias: 17º28`19" e 79,99 m até o vértice 30; no alinhamento do lado par do início da Rua Capitão Vicente Gonçalves, deste, segue confrontando com propriedade de ABEL CANOVAS PABLOS, com os seguintes azimutes e distâncias: 298º49`44" e 106,40 m até o vértice 31; 20º05`42" e 93,47 m até o vértice 32; 289º16`56" e 174,06 m até o vértice 33; deste, segue confrontando com a margem esquerda do Ribeirão Palmeiras, com os seguintes azimutes e distâncias: 34º23`52" e 101,93 m até o vértice 34; 61º23`22" e 454,38 m até o vértice 35; 48º03`34" e 267,32 m até o vértice 36; 38º57`48" e 180,51 m até o vértice 37; deste, segue confrontando com propriedade de RUBENS ANTONIO FILHO E OUTROS, com os seguintes azimutes e distâncias: 116º31`45" e 143,48 m até o vértice 38; 17º55`44" e 61,51 m até o vértice 39; 24º20`24" e 189,84 m até o vértice 40; deste, segue confrontando com a faixa de domínio da Estrada Sem Denominação, que liga Buritama a Propriedades Rurais, com o seguinte azimute e distância: 24º20`24" e 8,02 m até o vértice 41; deste, segue confrontando com propriedade de ANTONIO ELIAS PEREIRA, com o seguinte azimute e distância: 27º11`38" e 109,51 m até o vértice 42; deste, segue confrontando com propriedade de JOÃO GOULART DA SILVA LIMA E OUTROS, com os seguintes azimutes e distâncias: 21º32`10" e 177,01 m até o vértice 43; 21º32`10" e 187,13 m até o vértice 44; 291º43`44" e 161,95 m até o vértice 45; deste, segue confrontando com a margem esquerda do Ribeirão Palmeiras, com os seguintes azimutes e distâncias: 18º00`01" e 38,44 m até o vértice 46; 13º55`45" e 139,84 m até o vértice 47; deste, segue confrontando com propriedade de NELSON GARCIA LOPES E OUTROS, com o seguinte azimute e distância: 111º14`39" e 182,85 m até o vértice 48; deste, segue confrontando com a faixa de domínio da Estrada Vicinal João Cardoso de Moraes - BTM-010, que liga Buritama a Propriedades Rurais, com o seguinte azimute e distância: 111º32`03" e 8,50 m até o vértice 49; deste, segue confrontando com propriedade de NELSON GARCIA LOPES E OUTROS, com os seguintes azimutes e distâncias: 111º15`18" e 228,14 m até o vértice 50; 111º15`18" e 682,24 m até o vértice 51; 39º34`46" e 271,89 m até o vértice 52; deste, segue confrontando com propriedade de MARIA LUIZA DE MOURA SILVA E OUTROS, com o seguinte azimute e distância: 111º59`02" e 62,94 m até o vértice 53; deste, segue confrontando com a faixa de domínio da Estrada Vicinal Dr Carlos Francisco Alves - BTM-020, que liga a Buritama a Turiúba, com o seguinte azimute e distância: 129º34`35" e 14,00 m até o vértice 54; deste, segue um alinhamento confrontando com várias propriedades de ALAOR GARCIA E OUTROS, com o seguinte azimute e distância: 160º39`49" e 1.028,56 m até o vértice 55; deste, segue confrontando com a faixa de domínio da Estrada Municipal Guilherme Guerbas Neto - BTM-030, que liga a Buritama ao Jardim Itaparica, com o seguinte azimute e distância: 160º39`49" e 16,72 m até o vértice 56; deste, segue confrontando com propriedade de ADOLPHO BIGATÃO, com o seguinte azimute e distância: 160º39`49" e 368,22 m até o vértice 57; deste, segue confrontando com a faixa de domínio do Anel Viário, que liga a Estrada Municipal Guilherme Guerbas Neto - BTM-030 a Estrada Vicinal José Teixeira de Almeida - BTM-040, com o seguinte azimute e distância: 160º39`49" e 23,48 m até o vértice 58; deste, segue confrontando com propriedade de ROSENWALD REDONDO GONÇALVES, com os seguintes azimutes e distâncias: 159º46`37" e 439,86 m até o vértice 59; 163º25`55" e 140,92 m até o vértice 60; deste, segue confrontando com propriedade de JORDELINA PEDRO DA SILVA, com o seguinte azimute e distância: 212º33`55" e 279,11 m até o vértice 61; 213º13`29" e 270,37 m até o vértice 62; deste, segue confrontando com a faixa de domínio da Estrada Vicinal José Teixeira de Almeida - BTM-040, que liga a Buritama a Zacarias, com o seguinte azimute e distância: 209º48`22" e 33,60 m até o vértice 63; deste, segue confrontando com propriedade de JOÃO BERNARDO DOS SANTOS, com o seguinte azimute e distância: 211º23`04" e 312,37 m até o vértice 64; deste, segue confrontando com a faixa de domínio da Estrada Municipal - BTM-430, que liga Buritama a Propriedades Rurais, com o seguinte azimute e distância: 221º26`42" e 15,61 m até o vértice 65; deste, segue confrontando com propriedade de IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, com o seguinte azimute e distância: 224º08`53" e 890,22 m até o vértice 66; deste, segue confrontando com a faixa de domínio da Estrada Municipal - BTM-452, que liga Buritama a Propriedades Rurais, com o seguinte azimute e distância: 222º26`52" e 15,24 m até o vértice 67; deste, segue confrontando com propriedade de CONSTANTINO APARECIDO BERNARDI BRUNO, com os seguintes azimutes e distâncias: 154º03`03" e 109,05 m até o vértice 68; 231º22`45" e 373,07 m até o vértice 69; deste, segue confrontando com a propriedade de APARECIDA ANGELINA ROMANO PELIELO E OUTROS, com os seguintes azimutes e distâncias: 284º24`07" e 88,96 m até o vértice 70; 174º32`39" e 211,52 m até o vértice 71; deste, segue confrontando com a faixa de domínio da Estrada Municipal Antonio Batista Borges (Borginho) - BTM-470, que liga Buritama a Rivieira Santa Bárbara, com o seguinte azimute e distância: 288º54`42" e 20,70 m até o vértice 72; deste, segue confrontando com a propriedade de RUBENS BATISTA BORGES, com os seguintes azimutes e distâncias: 298º16`42" e 1.284,75 m até o vértice 73; 213º25`34" e 79,41 m até o vértice 74; deste, segue confrontando com a propriedade de FRANCISCO MARANGONI NETO, com os seguintes azimutes e distâncias: 299º57`06" e 334,41 m até o vértice 75; 34º33`06" e 335,16 m até o vértice 76; 295º16`37" e 34,61 m até o vértice 77; 295º16`37" e 29,23 m até o vértice 78; 295º16`37" e 263,61 m até o vértice 79; 214º52`48" e 151,68 m até o vértice 80; 212º50`20" e 21,33 m até o vértice 81; 197º42`32" e 14,11 m até o vértice 82; 191º22`03" e 15,47 m até o vértice 83; 158º54`25" e 9,37 m até o vértice 84; 125º08`44" e 7,98 m até o vértice 85; 92º25`31" e 8,85 m até o vértice 86; 93º28`09" e 15,39 m até o vértice 87; 76º44`22" e 318,41 m até o vértice 88; 222º47`40" e 34,56 m até o vértice 89; deste, segue confrontando com a propriedade de ANTONIO DE JESUS BRUNHOLI E OUTROS, com os seguintes azimutes e distâncias: 245º24`22" e 47,59 m até o vértice 90; 214º04`27" e 39,56 m até o vértice 91; deste, segue confrontando com a propriedade de SILVEIRA ALVES DOS SANTOS, com o seguinte azimute e distância: 213º00`25" e 132,16 m até o vértice 92; deste, segue confrontando com a propriedade de PROPRIETÁRIOS DESCONHECIDOS, com os seguintes azimutes e distâncias: 212º53`43" e 127,46 m até o vértice 93; 213º45`48" e 52,91 m até o vértice 94; 218º39`22" e 47,05 m até o vértice 95; 223º47`52" e 17,95 m até o vértice 96; 228º14`20" e 37,27 m até o vértice 97; deste, segue confrontando com a faixa de domínio da Estrada Municipal - BTM-469, que liga Buritama ao Lago Azul, com o seguinte azimute e distância: 231º57`56" e 8,22 m até o vértice 98; deste, segue confrontando com a propriedade de NEUSA FLORA DE JESUS E OUTROS, com os seguintes azimutes e distâncias: 236º52`47" e 35,38 m até o vértice 99; 239º29`13" e 247,71 m até o vértice 100; deste, segue confrontando com a propriedade de BANCO DAIKOVAL SA, com o seguinte azimute e distância:239º20`41" e 435,37 m até o vértice 101; deste, segue confrontando com a propriedade de MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, com o seguinte azimute e distância: 239º34`59" e 354,57 m até o vértice 102; deste, segue confrontando com a propriedade de REGIS ALMEIDA BORGES E IRMÃOS, com o seguinte azimute e distância: 239º47`36" e 975,33 m até o vértice 103; deste, segue confrontando com a propriedade de Estrada Municipal - BTM-469, com o seguinte azimute e distância: 239º46`08" e 36,31 m até o vértice 104; deste, segue confrontando com a propriedade de Residencial Portal da Praia, com o seguinte azimute e distância: 238º53`48" e 954,73 m até o vértice 105; deste, segue confrontando com a propriedade de Residencial Paraiso das Águas, com o seguinte azimute e distância: 252º41`46" e 72,43 m até o vértice 106; deste, segue confrontando com a propriedade de Parque Turístico João Simão Garcia - Prainha, com os seguintes azimutes e distâncias: 333º11`29" e 12,65 m até o vértice 107; 265º37`11" e 72,52 m até o vértice 108; 268º44`38" e 658,16 m até o vértice 109; deste, segue confrontando com a propriedade de Barco Odisséia, com o seguinte azimute e distância: 267º44`37" e 100,37 m até o vértice 110; deste, segue confrontando com a propriedade de COPACABANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o seguinte azimute e distância: 269º57`38" e 104,12 m até o vértice 111; segue confrontando com a propriedade de ORLA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com os seguintes azimutes e distâncias: 273º39`51" e 40,66 m até o vértice 112; 276º16`03" e 49,38 m até o vértice 113; deste, segue confrontando com a propriedade de Condomínio Orla I, com o seguinte azimute e distância: 279º16`04" e 176,22 m até o vértice 114; deste, segue confrontando com a propriedade de Residencial Marbela, com o seguinte azimute e distância: 279º56`03" e 550,27 m até o vértice 115; deste, segue confrontando com a propriedade de Residencial Vale do Sol I, com os seguintes azimutes e distâncias: 279º02`55" e 71,20 m até o vértice 116; 272º49`55" e 100,94 m até o vértice 117; deste, segue confrontando com a propriedade de Residencial Vale do Sol II, com o seguinte azimute e distância: 261º28`23" e 140,73 m até o vértice 118; deste, segue confrontando com a propriedade de ODAIR GONÇALVES DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias: 260º36`51" e 140,92 m até o vértice 119; 252º29`55" e 44,40 m até o vértice 120; deste, segue confrontando com a propriedade de Trópicos Motel, com o seguinte azimute e distância: 246º11`12" e 108,14 m até o vértice 121; deste, segue confrontando com a propriedade de AES TIETÊ SA, com o seguinte azimute e distância: 246º19`18" e 702,60 m até o vértice 122; 218º03`16" e 21,01 m até o vértice 123; 206º01`03" e 23,82 m até o vértice 124; deste, segue confrontando com a propriedade de Rodovia SP-461 - Roberto Rollemberg, com o seguinte azimute e distância: 0º01`11" e 77,47 m até o vértice 125; deste, segue confrontando com a propriedade de WENDY MENDES, com os seguintes azimutes e distâncias: 147º30`34" e 7,93 m até o vértice 126; 116º08`25" e 10,13 m até o vértice 127; 66º24`28" e 348,70 m até o vértice 128; deste, segue confrontando com a propriedade de JORGE DEVIGO BELMONTE, com os seguintes azimutes e distâncias: 66º11`54" e 446,31 m até o vértice 129; 71º18`38" e 63,86 m até o vértice 130; 80º40`45" e 254,52 m até o vértice 131; 84º06`21" e 31,53 m até o vértice 132; deste, segue confrontando com a propriedade de VIRDES PEREIRA E OUTROS, com os seguintes azimutes e distâncias: 88º03`59" e 17,39 m até o vértice 133; 92º09`34" e 55,26 m até o vértice 134; 96º57`38" e 60,96 m até o vértice 135; 99º53`01" e 369,45 m até o vértice 136; deste, segue confrontando com a propriedade de JOÃO DOMINGUES SIMÃO, com o seguinte azimute e distância: 99º47`39" e 348,80 m até o vértice 137; deste, segue confrontando com a propriedade de COPACABANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com os seguintes azimutes e distâncias: 98º51`41" e 62,74 m até o vértice 138; 94º34`22" e 75,46 m até o vértice 139; deste, segue confrontando com a propriedade de EUCLIDES VIEIRA GARCIA, com o seguinte azimute e distância: 91º57`10" e 20,40 m até o vértice 140; deste, segue confrontando com a propriedade de HELCIO LUIZ MARTINS FERRARI, com o seguinte azimute e distância: 88º54`33" e 218,99 m até o vértice 141; deste, segue confrontando com a propriedade de MODESTO SAES MANO - ESPÓLIO, com os seguintes azimutes e distâncias: 88º38`06" e 622,39 m até o vértice 142; 84º52`58" e 33,91 m até o vértice 143; 76º14`22" e 36,16 m até o vértice 144; 27º47`50" e 16,90 m até o vértice 145; 57º03`03" e 15,86 m até o vértice 146; 92º25`10" e 17,51 m até o vértice 147; deste, segue confrontando com a propriedade de RAMIRO BRITTO, com os seguintes azimutes e distâncias: 116º20`15" e 17,39 m até o vértice 148; 63º44`01" e 62,03 m até o vértice 149; 59º42`42" e 396,08 m até o vértice 150; deste, segue confrontando com a propriedade de PROPPRIETÁRIO DESCONHECIDO, com o seguinte azimute e distância: 59º42`48" e 336,91 m até o vértice 151; deste, segue confrontando com a propriedade de PROPPRIETÁRIO DESCONHECIDO, com o seguinte azimute e distância: 59º48`36" e 138,17 m até o vértice 152; deste, segue confrontando com a propriedade de ODAIR MASSON, com o seguinte azimute e distância: 59º48`00" e 113,09 m até o vértice 153; deste, segue confrontando com a propriedade de RAMIRO BRITTO, com o seguinte azimute e distância: 59º58`00" e 288,86 m até o vértice 154; deste, segue confrontando com a propriedade de MARIA APARECIDA DE AMEIDA, com o seguinte azimute e distância: 59º43`51" e 360,00 m até o vértice 155; deste, segue confrontando com a propriedade de REGIS ALMEIDA BORGES E IRMÃOS, com o seguinte azimute e distância: 59º44`04" e 283,10 m até o vértice 156; deste, segue confrontando com a propriedade de MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, com os seguintes azimutes e distâncias: 59º26`50" e 234,13 m até o vértice 157; 324º14`46" e 289,76 m até o vértice 158; deste, segue confrontando com a Lagoa de Tratamento, de propriedade de SAAEMB - SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, com os seguintes azimutes e distâncias: 80º09`10" e 91,72 m até o vértice 159; 143º07`50" e 258,20 m até o vértice 160; 59º45`25" e 8,19 m até o vértice 161; 59º45`25" e 8,19 m até o vértice 148; deste, segue confrontando com a propriedade de BANCO DAIKOVAL SA, com o seguinte azimute e distância: 59º41`01" e 86,400 m até o vértice 162; deste, segue confrontando com a propriedade de MARINA JOSÉ DE MELLO GOULART, com o seguinte azimute e distância: 59º13`11" e 261,95 m até o vértice 163; deste, segue confrontando com a propriedade de PAULO CESAR DE MORAIS E OUTROS, com o seguinte azimute e distância: 59º27`23" e 89,53 m até o vértice 164; deste, segue confrontando com a propriedade de NEUSA FLORA DE JESUS E OUTROS, com o seguinte azimute e distância: 59º06`01" e 295,05 m até o vértice 165; deste, segue confrontando com a propriedade de PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO, com os seguintes azimutes e distâncias: 50º13`28" e 22,53 m até o vértice 166; 43º32`26" e 43,39 m até o vértice 167; 38º02`37" e 31,69 m até o vértice 168; 33º36`25" e 56,40 m até o vértice 169; deste, segue confrontando com a propriedade de PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO, com o seguinte azimute e distância: 31º58`17" e 57,39 m até o vértice 170; 33º24`35" e 128,37 m até o vértice 171; deste, segue confrontando com a propriedade de WILSON DE SOUZA NOBRE E OUTROS, com os seguintes azimutes e distâncias: 33º18`30" e 93,46 m até o vértice 172; 15º06`51" e 33,92 m até o vértice 173; 5º59`28" e 20,89 m até o vértice 174; 14º38`19" e 14,68 m até o vértice 175; deste, segue confrontando com a Lagoa de Tratamento Desativado, de propriedade de SAAEMB - SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, com os seguintes azimutes e distâncias: 19º46`34" e 4,24 m até o vértice 176; 27º26`00" e 12,50 m até o vértice 177; deste, segue confrontando com a propriedade de SILVEIRA ALVES DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias: 27º26`00" e 3,64 m até o vértice 178; 43º23`02" e 31,74 m até o vértice 179; 58º22`00" e 36,74 m até o vértice 180; 49º05`57" e 21,29 m até o vértice 181; 32º40`14" e 62,90 m até o vértice 182; deste, segue confrontando com a propriedade de COMUNIDADE EVANGÉLICA EM BURITAMA, com os seguintes azimutes e distâncias: 33º16`33" e 102,10 m até o vértice 183; 295º16`12" e 147,95 m até o vértice MP, ponto inicial da descrição deste perímetro, conforme o mapa em anexo.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário.