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“Dispõe sobre emenda à Lei Orgânica do Município, e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 269.300,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 122.570,37, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 2.151.251,65, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 245.850,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 321.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 400.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 350.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, DE ÁREA DE TERRAS SITUADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DE DIVERSOS PROPRIETÁRIOS, DESTINADAS À ABERTURA DE ESTRADA MUNICIPAL QUE SERVIRÁ COMO ANEL VIÁRIO PARA TRÂNSITO DE CAMINHÕES PESADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CAÇAMBA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, DE BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES AO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CAC-COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EM RELAÇÃO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE MOVIDA CONTRA A EMPRESA FERMIANO & FREITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 11.419.092/0001-65, PROCESSO Nº 1000727-83.2016.8.26.0097, PARA QUE REFERIDA AÇÃO PERDA SEU OBJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 4.074/2014, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTO AO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS USADOS DE CIDADÃOS BURITAMENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.446,14 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 73.143,11 (SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.

“REFORMULA A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE TRATA SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.063/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ONEROSA, O PATRIMÔNIO DO BURITAMA FUTEBOL CLUBE CONSISTENTE DO IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA IMOBILIÁRIA Nº 006332 E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 63.054,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE UMA SALA DA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL NÉSIO CARDOSO, LOCALIZADA À AV. FREI MARCELO MANÍLIA, Nº 700, A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS USADOS DO IPREM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.903,25 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.697.644,40 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 171.018,11 (CENTO E SETENTA E UM MIL, DEZOITO REAIS E ONZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 671.000,00 (seiscentos e setenta e um mil reais), e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 99.960,00 (noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais), e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 335.134,92 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos), e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 7.228,37 (sete mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos), e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 17.398,22 (dezessete mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos), e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais), e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei Municipal nº 4.416 de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiro, de natureza privada, em motocicleta de aluguel, denominado “moto-táxi”, estabelecendo normas para sua prestação no âmbito do Município que atendam aos requisitos de conforto, segurança e higiene, previstos nas leis de trânsito e disposições complementares, e dá outras providências”.

"Dispõe sobre denominação de Conjunto Esportivo Francisca Maria dos Santos, área pertencente a Municipalidade, nas proximidades do Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart, e dá outras providencias.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 68.256,02 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.308,60 (um mil, trezentos e oito reais e sessenta centavos), e dá outras providencias”.

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL, COM O OBJETIVO DE DISPOR SOBRE MEDIDAS DE REAPROVEITAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar na importância de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais), e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar na importância de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), e dá outras providencias”.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências.

"Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade que especifica".

"Dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades que especificam".

“Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.259/2016 que trata sobre a obrigatoriedade da instalação de recipientes contendo gel sanitizante (álcool em gel) em instalações públicas e privadas, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providencias”.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providencias”.