Lei Ordinária nº 4436 de 07 de Fevereiro de 2018

Identificação Básica

Tipo da Norma Juridica

Lei Ordinária

Número

4436

Ano

2018

Data

07/02/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data Publicação

09/02/2018

Veículo Publicação

FOLHA DA REGIAO

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.063/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ONEROSA, O PATRIMÔNIO DO BURITAMA FUTEBOL CLUBE CONSISTENTE DO IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA IMOBILIÁRIA Nº 006332 E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Indexação

Observação

Assuntos

  • Administração do Patrimônio Público Municipal

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Anexos Norma Jurídica