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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 911.259,18, ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2023 e dá outras providencias
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 14:30:23
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.832/2022, que trata sobre a fixação de taxas, tarifas de serviços e de preços públicos relativos ao fornecimento de água e tratamento de esgoto para o ano de 2023, no Município de Buritama, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 14:31:50
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA “FILA ZERO NA SAÚDE”, JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 14:46:26
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e/ou contrato com a FUNAP — Fundação Prof. Dr Manoel Pedro Pimentel vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária, e dá outras providencias".
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 18:09:06
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reabertura de crédito especial ao orçamento de 2023 alteração do PPA LDO para os fins que especifica, tratado na Lei Municipal nº 4.797/2022 e, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 14:08:17
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$ 2.200.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 14:11:19
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2023 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 14:16:57
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2023, alteração do PPA - LDO, visando implementação de recursos para atendimento de média e alta complexidade e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 14:21:56
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2023, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e dá outras providências
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 14:24:33
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S.A. no valor de R$ 2.200,000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 16:40:40
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Adicional Suplementar na importância de R$. 250.000,00 ao orçamento do SAAEMB para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 12:28:30
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 10 de 2023
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
MARQUINHOS BARBOSA
Matéria Anexadora:
Projeto De Lei Substitutivo nº 11 de 2023
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Texto Articulado
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispoõe sobre reconhecimento de denominação do Conjunto Habitacional instalado no Município de Buritama, e dá outras providências.(Guilherme Guerbas Filho e José Otavio de Freitas)
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 7:49:39
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 500.000,00 ao orçamento de 2023, alteração do PPA-LDO para os fins que específica e dá outras providências
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo:
22/02/2023 -
Horário: 14:42:47
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 53.531,10 ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 7:25:44
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 3.180,17 ao orçamento programa de 2023 e autorização para repasse ao Centro Assistencial Benedita Fernandes na importância de R$. 3.210,00, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 15:20:44
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.737, de 08 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Buritama, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 15:58:13
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 33.937,21 ao orçamento programa de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências;
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 16:18:55
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 44.118,12, ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO, visando implementação de recursos para atendimento de média e alta complexidade e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 10:40:00
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa de 2023, no valor de R$ 305.000,00 e Autorização para repasse de transferência financeira ao Lar dos Velhos "São Camilo de Leles", e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 17:03:44
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.372, de 12 de Maio de 2017, que trata da parceria da municipalidade com o CLUBE DE RODEIO BURITAMA, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 17:00:41
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANSCISCO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023, NO VALOR DE R$ 382.919,11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 11:34:02
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 30 de 2023
Data Anexação: 3 de Abril de 2023
Autor(es):
MARQUINHOS BARBOSA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.857, de 10 de abril de 2023
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PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a aberura de crédito suplementar no valor de R$ 33.531,10 ao orçamento de 2023, alteração do PPA-LDO para atendimento ao Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 13:23:02
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento programa de 2023, no valor de R$ 7.798,00 e autorização para repasse ao Lar dos Velhos " SÃO CAMILO DE LELES", e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 133/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 13:25:21
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 201.972,38 ao orçamento de 2023, alteração do PPA e LDO/2023, visando a execução de diversos projetos junto ao Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 13:27:57
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2023 alteração do PPA LDO do exercício de 2023, para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 149/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 16:55:38
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 615.558,42, ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 161/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 15:07:31
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação oficial da Arena Esportiva "Adevamir Luiz Alves" localizada no CERET - Centro Esportivo e Recreativo dos Trabalhadores de Buritama, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 163/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 15:10:05
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 172/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 14:37:23
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o pro labore aos Policiais Militares que participarem do policiamento de trânsito e segurança da cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 181/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 12:48:50
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova redação ao art. 2° da Lei Municipal n° 4865 de 04 de maio de 2023 e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 183/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 12:58:05
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023, NO VALOR DE R$.750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 189/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 14:18:27
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias".
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 191/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 14:27:37
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 100.010,00 (Cem Mil e Dez Reais) ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO, visando implementação de recursos para atendimento de média e alta complexidade e dá outras providencias.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 209/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 9:02:16
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre ratificação do Protocolo de Intenção firmado entre o Município e o Consórcio Intermunicipal de Sáude - CIMSA, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 214/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 14:36:58
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento programa de 2023, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), e da outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 224/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 15:51:47
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 227/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 10:31:47
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito ESPECIAL no valor de R$ 1.182.091,20, ao orçamento de 2023, alteração do PPA, LDO para os fins que especifica e dá outras providencias”.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 231/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 16:54:08
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor R$ 400.000,00, ao orçamento de 2023 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias”.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 233/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 16:53:00
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza desapropriação amigável ou judicialmente por Utilidade Pública, o imóvel matriculado sob o nº 14.185 situada na zona rural deste Município, de propriedade de Marcia Aparecida Correa Batista Rodrigues, Maxwell dos Santos Rodrigues e Juliana dos Santos Rodrigues, destinada à abertura de sistema viário, a fim de possibilitar o futuro e eventual prolongamento da Rua Antonio Rosante, para alcançar a servidão de passagem, e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 235/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 16:55:08
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza desapropriação amigável ou judicialmente por Utilidade Pública, o imóvel matriculado sob o nº 503 situada na zona urbana deste Município, de propriedade de ANA MARIA MACENO COSTA DE MIRANDA, ADEMAR ANTONIO MACENO, e ELIZIANA APARECIDA MACENO, destinada à instalação da sede do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama - SAAEMB, e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 237/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 16:56:08
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre permissão de uso de parte de área institucional localizada no Loteamento Portal da Praia, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 239/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 16:58:08
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 335.755,00 ao Orçamento Programa de 2023 alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 251/2023, Data Protocolo:
21/07/2023 -
Horário: 17:17:00
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 12.000,00 ao Orçamento Programa de 2023, e dá outras providências
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 253/2023, Data Protocolo:
21/07/2023 -
Horário: 17:18:00
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 34.720,00 ao Orçamento Programa de 2023, e dá outras providências
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 255/2023, Data Protocolo:
21/07/2023 -
Horário: 17:19:00
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 31.751,70 ao Orçamento Programa do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 257/2023, Data Protocolo:
21/07/2023 -
Horário: 17:21:00
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal na importância de R$. 2.200.000,00, no âmbito da linha de financiamento FINISA-Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, destinado ao apoio financeiro de Despesa de Capital, e dá outras providências
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 249/2023, Data Protocolo:
21/07/2023 -
Horário: 17:15:00
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Buritama a celebrar acordo judicial relativo a Ação Indenizatória — Processo n° 1000049-58.2022.8.26.0097, que tramita perante o Poder Judiciário de Buritama, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 262/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 16:02:35
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$ 2.010.000,00 (dois milhões e dez mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 264/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 16:07:55
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reformulação da Lei Municipal n°3.956/2013, que altera destinação originária da área institucional do Parque Industrial Eliziário Severino Pereira, e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 266/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 16:13:14
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023, NO VALOR DE R$ 180.438,67 (Cento e Oitenta Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 280/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 15:06:00
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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