Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências.

(2ª e Última Discussão e Votação)

“Dispõe sobre abertura de crédito ESPECIAL no valor de R$ 1.182.091,20, ao orçamento de 2023, alteração do PPA, LDO para os fins que especifica e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor R$ 400.000,00, ao orçamento de 2023 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a implantação por expansão de um novo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, a implantação de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, a implementação da Gestão dos Programas de Transferência de Renda - GPTR, a implementação da Vigilância Socioassistencial e a implementação da Gestão do Trabalho e Educação Permanente vinculados ao Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (DMADS) do Município de Buritama-SP, dá outras providências”