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REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25/2024.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Fábio Francisco Jerônimo, Presidente da Comissão Organizadora da Festa do Peão de Boiadeiro de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa uma cópia do Balancete Oficial de Receita e Despesas referentes à 35ª Festa do Peão de Boiadeiro realizada de 17 a 20 de agosto de 2023, no Recinto Odilon Ferreira de Almeida, pelo fato de que referido evento recebe um considerável suporte do poder público e passados já oito meses de sua realização referida prestação de contas ainda não veio a público.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando o reconhecimento da existência do condomínio não regularizado autodenominado Residencial Primavera, localizado a margem direita do Ribeirão Santa Bárbara - entre um braço formado pelo reservatório da Usina Hidrelétrica Nova Avanhandava e fundos do Sítio Vovó Cida - situado na margem esquerda da BTM-470 Estrada Municipal Antonio Batista Borges - “Bórginho”, sentido Buritama-Fazenda Macuco, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o Diretor Executivo da empresa Neoenergia Elektro, estabelecida à Rua Ary Antenor de Souza, nº 321, Jardim Nova América, CEP. 13053-024, Campinas/SP, solicitando seja providenciado o fornecimento individualizado de energia elétrica, uma vez que o local comporta cerca de vinte moradias habitadas, inclusive por crianças e idosos, e conta atualmente com rudimentar sistema de fornecimento de energia,

Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Giancarlo Sanches Mestriner, Presidente da Comissão Municipal Industrial, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório sobre a empresa Sertão Comércio de Peças Agrícolas Ltda. (Agri-Sertão), CNPJ: 09.529.734/0001-37, situada na Avenida Santa Bárbara, nº 340, no Parque Industrial Eliziário Severino Pereira, com os seguintes dados.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 28/2024.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Sebastião Sergio de Souza, Superintendente Estadual dos Correios - São Paulo Interior - SE/SPI, à Rua D. Pedro II, Centro, Bauru/SP, CEP. 17015-905, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de tomar as providências necessárias, determinando que os Carteiros passem a entregar as correspondências nas residências dos seus destinatários moradores dos Loteamentos Residenciais São José e Jardim Santa Theresa de nosso Município.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Vânia Cristina Frazatti Gâmbera Dias, Diretora do Departamento Municipal de Educação, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual a capacidade total de crianças que a Creche Padre Wladislaw Musial é capaz de atender, e qual o número de crianças que referida creche está atendendo atualmente.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 29/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 30/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Aparecido Narciso, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar, à esta Casa Legislativa, qual a demanda atendida no Pronto Socorro daquela entidade nos últimos 30 dias (período compreendido entre 09/04/2024 à 09/05/2024).

Nós, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR e MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, vereadores, abaixo assinados, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora Patrícia Ramos Barros, Gerente de Articulação da Telefonica Brasil S.A./Vivo S.A., em Bauru/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o motivo que nosso município tem sofrido intercorrências e interrupções do sinal de Telefonia e de Internet da Vivo, praticamente o dia todo, desde o dia 06 de maio de 2024. Informar, ainda, quais providências estão sendo tomadas para que se normalize a situação apontada, para o bem comum de nossa sociedade. Referida situação acabou deixando nossos moradores e comerciantes incomunicáveis durante esses dias, sofrendo enormes prejuízos, pois deixaram de divulgar e vender os seus produtos.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do Contrato ou documento semelhante celebrado entre o Governo do Município de Buritama e o Clube de Rodeio Buritama, com vistas à realização da Festa do Peão de 2023, bem como cópia de todos os Contratos celebrados entre o Governo do Município de Buritama e as empresas e/ou empresários responsáveis pela contratação dos artistas que se apresentaram durante a 35ª Festa do Peão de Boiadeiro de Buritama, levada a efeito de 17 a 20 de agosto de 2023, nas dependências do Recinto Odilon Ferreira de Almeida.

Eu, MARCOS BARBOSA DE FREITAS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor da conceituada médica WENDY DE OLIVEIRA MENDES, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso Município.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 32/2024.

Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual o real motivo que levou ao corte na entrega das cestas básicas para algumas pessoas.

Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência depois de ouvido o douto Plenário, seja CONVOCADA nos termos dos artigos 8º, XII, e 102, da Lei Orgânica do Município, a servidora pública municipal, VANIA CRISTINA FRAZATTI GAMBERA DIAS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, para comparecer numas das próximas sessões ordinárias desta Casa Legislativa, dias 05, 12 ou 19 de agosto de 2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 33/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 34/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 35/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36/2024.

Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando que é fato as poucas vagas que ainda restam para sepultamento no nosso Cemitério Municipal, e levando-se em conta os comentários que surgiram sobre o aumento do referido Cemitério em terreno de propriedade do senhor Izair dos Santos Teixeira, localizado na divisa com aquele bem público, inclusive dando conta de tratativas de negociação mantidas com o proprietário, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se procedem esses comentários; em caso positivo, informar, em que pé estão as tratativas com o proprietário do terreno Izair dos Santos Teixeira.

Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Aparecido Narciso, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual era a dívida daquela entidade apurada até o início de 2017, qual o valor da dívida que se encontra atualmente, qual o valor gasto durante a pandemia da COVID-19, e qual foi a arrecadação obtida por aquela entidade no período de janeiro de 2024 até a presente data, incluindo emendas parlamentares, subvenções sociais, leilões de gado, e outros donativos.

Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Aparecido Narciso, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar uma relação à esta Casa Legislativa, os nomes completos e cargos de todos os cidadãos que participaram das Diretorias daquela entidade, discriminando uma a uma, no período compreendido entre janeiro de 1998 até a presente data.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 41/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 42/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 43/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO Nº 05/2024.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, sobre a existência de áreas institucionais nos Loteamentos Residenciais Itaparica e San Diego, suas dimensões e localização, assim como fornecer o memorial descritivo da pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Antônio Batista Borges - “Bórginho”, cuja via pública se refere ao Projeto de Lei nº 43/24, que se encontra como objeto de estudo nesta Casa de Leis.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 44/2024.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Fábio Francisco Jerônimo, Presidente do Clube de Rodeio Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma relação constando os nomes das empresas privadas que colaboraram para a realização da 36ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Buritama, levada a efeito de 15 a 18 de agosto de 2024, especificando valores dos patrocínios individuais das empresas, e CNPJ das mesmas.

Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei reapresentado nº 43/2024.

Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os Presidentes dos Conselhos Municipais de Políticas Culturais e de Turismo-COMTUR, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, quais mecanismos estão sendo feitos com relação ao levantamento de bens de valor artístico e histórico do Município, em conformidade com as legislações pertinentes dos referidos Conselhos, em especial da Igrejinha localizada no interior do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha.

Eu, ANIZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Buritama, objetivando informar à esta Casa Legislativa, sobre o real motivo do vazamento de esgoto na Estação de Bombeamento Olavo Gioli, situada na Avenida Vicente José Trindade, próximo ao Conjunto Habitacional Horário Rodrigues Goulart, e quais as providências que estão sendo tomadas para a solucionar de fato o problema.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 45/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 46/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 47/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 48/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 49/2024.

Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do grupo de HIP HOP TERÇA FLOW de Buritama/SP, participantes do 1º Festival Literário de Buritama - FLIB Professor Aguinaldo Gonçalves, onde fizeram uma brilhante apresentação de “Batalhas de Rimas” no segundo dia do evento.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do senhor SAMUEL DOMINGUÊS TEIXEIRA DOMINGOS.

Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, atendendo proposta encaminhada pelo Cb PM Felipe Filgueira Granato, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do Sd PM ULISSES SCACALOSSI ATHAYDE e para os Brigadistas MARCIO ROGÉRIO DE ALMEIDA, ROSANGELA PEREIRA VALÕES DE ALMEIDA, e WELINTON NOBRE DIAS.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Roberto de Lucena, Secretário de Turismo do Estado de São Paulo, solicitando a sua intermediação junto aos canais competentes, objetivando a liberação dos recursos financeiros necessários para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Américo Pereira Dias - BTM-400, conforme disposto no Requerimento nº 67/2023 e aprovado por esta Casa Legislativa. [Em anexo].

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora Vania Cristina Frazatti Gambera Dias, Diretora do Departamento Municipal de Educação, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, informações sobre o episódio ocorrido em 04/10/2024 que levou os servidores Eliana Aparecida Gomes, Diretora da EMEF do Bairro Nossa Senhora do Livramento, e o Professor Coordenador Francisco Ailton Rodrigues Ferreira a lavrarem Boletins de Ocorrência junto a Policia Civil, e quais providencias estão sendo tomadas.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 51/2024.