Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
04/04/2024
Número do Protocolo
81
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.926/2024 que trata sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 900.000,00, ao orçamento de 2024 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Documento: OFC Nº 059/2024 - Oficio Câmara
AUTÓGRAFOS DE LEIS APROVADOS, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira, dia 08 de abril de 2024.
Documento: OFC Nº 059/2024 - Oficio Câmara
AUTÓGRAFOS DE LEIS APROVADOS, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira, dia 08 de abril de 2024.