Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
31/07/2024
Número do Protocolo
195
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o desmembramento da área institucional situada no Loteamento Residencial Florais das Palmeiras, a desafetação de uma destas áreas desmembradas e a receber benfeitorias, em permuta com a área institucional então desafetada, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Setembro de 2024
Documento: OFC Nº 130/2024 - Oficio Câmara
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, a seguinte MATÉRIA APROVADA na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 02 de setembro de 2024: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 44/24 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 43/24).
Documento: OFC Nº 130/2024 - Oficio Câmara
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, a seguinte MATÉRIA APROVADA na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 02 de setembro de 2024: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 44/24 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 43/24).