Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 91 da Lei Orgânica Municipal, para fixar a idade mínima para aposentadoria voluntária dos servidores vinculados ao regime próprio de previdência social do Município de Buritama, Estado de São Paulo. - - 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 4.794, de 09 de agosto de 2022, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais), ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação o desenvolvimento de programa de Proteção, Acolhimento e Amparo aos animais de rua e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para atendimento de Bloco de Média e Alta complexidade e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para atendimento do Departamento Municipal de Turismo e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTINA NOBRE, JOÃOZINHO PEREZ
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CPTEA no Município de Buritama/SP, e dá outras providências. - - |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR |