Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
17/04/2024
Número do Protocolo
108
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 4.893/2023, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, e conceder o fornecimento de moradia e auxílio alimentação aos profissionais vinculados ao programa, nos termos da legislação pertinente, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Documento: OFC Nº 069/2024 - Oficio Câmara
AUTÓGRAFOS DE LEIS APROVADOS, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira, dia 06 de maio de 2024.
Documento: OFC Nº 069/2024 - Oficio Câmara
AUTÓGRAFOS DE LEIS APROVADOS, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira, dia 06 de maio de 2024.