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Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

56

Data de Apresentação

17/10/2024

Número do Protocolo

252

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl56.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre atualização de valores previstos na Lei Municipal nº 4.975/2024 que trata sobre a abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para Obras e Instalações junto ao Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 252/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 11:05:19
    Data Votação: 21 de Outubro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
    Documento: OFC Nº 147/2024 - Oficio Câmara
    MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 21 de outubro de 2024.
    OpenAPI