Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
15/03/2024
Número do Protocolo
69
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que dispõe sobre alteração de dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Buritama, e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Documento: OFC Nº 036/2024 - Oficio Câmara
AUTÓGRAFOS DE LEIS APROVADO, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira, dia 18 de março de 2024.
Documento: OFC Nº 036/2024 - Oficio Câmara
AUTÓGRAFOS DE LEIS APROVADO, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira, dia 18 de março de 2024.