Logo Câmara Municipal de Buritama - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

29

Data de Apresentação

17/04/2024

Número do Protocolo

106

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl29.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre conslidação da Lei Municipal nº 2.502/97 e suas alterações e acrescenta dispositivo na legislação, que trata sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a Ceder, provisoriamente, funcionários do seu Quadro Pessoal ao Poder Judiciário da Comarca de Buritama, Cinetran, Detran e Entidades que venha a receber subvenções do Município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 106/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 11:02:46
    Data Votação: 6 de Maio de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 7 de Maio de 2024
    Documento: OFC Nº 069/2024 - Oficio Câmara
    AUTÓGRAFOS DE LEIS APROVADOS, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira, dia 06 de maio de 2024.
    OpenAPI