Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
48
Data de Apresentação
12/09/2024
Número do Protocolo
227
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 995.330,00 (Novecentos e Noventa e Cinto Mil, Trezentos e Trinta Reais), ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2024 e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada