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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MADEIRA NATIVA SERRADA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO, EQUIPAMENTOS PARA BASE DE BOMBEIROS COMUNITÁRIA DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.502 DE 09 DE ABRIL DE 1997 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER, PROVISORIAMENTE, FUNCIONÁRIOS DO SEU QUADRO DE PESSOAL AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE BURITAMA, SECRETARIA DA FAZENDA/COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, CIRETRAN E ENTIDADES QUE VENHAM A RECEBER SUBVENÇÕES DO MUNICÍPIO”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.006,50 (TRÊS MIL, SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICAM".

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.826,78 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITAMA A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL RELATIVO A AÇÃO DE COBRANÇA – PROCESSO Nº 1001303-76.2016.8.26.0097, QUE TRAMITA PERANTE O PODER JUDICIÁRIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 4.283/2016 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO PARA INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO COM A ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO - ARISP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, BEM COMO A FIRMAR CONTRATO DE PARCERIA COM O CLUBE DE RODEIO BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DESTA MUNICIPALIDADE, MEDIANTE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA".

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE SOQUEIRO DE CANA DE AÇÚCAR, PERTENCENTE A ÁREA DO SAAEMB, COM O INTUITO DE REVERTER A RECEITA OBTIDA COM ESSA VENDA, À DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA".

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.059/2014 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFISSIONAIS DO NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA”.

“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.285 DE 25 DE JULHO DE 2016”.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.223/2008 QUE REGULAMENTOU O ART. 152 DA LEI Nº 2.024, DE 28 DE AGOSTO DE 1991, DISPONDO SOBRE O PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BURITAMA”.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.807/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMPARO E INCENTIVO INDUSTRIAL DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"AUTORIZA O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.875/2013 QUE REORGANIZOU O DEPARTAMENTO AGROPASTORIL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.164/93”.

“DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO E ALTERAÇÃO ORIGINÁRIA DE ÁREA PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, MATRICULADA JUNTO AO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PATROCÍNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ".

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA".

“DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.059/2014 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFISSIONAIS DO NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA”.

“DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 1.184.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.282/2009, QUE TRATA SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EQUIPAMENTOS EM DOAÇÃO DE CIDADÃOS BURITAMENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE, MEDIANTE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.059/2014 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFISSIONAIS DO NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 620.000,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.359/2009, QUE TRATA SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E INUTILIZÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL".

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.848,60 (UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE SETEMBRO”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 270.400,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 647.068,60 (SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA".

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.