Logo Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6109 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 5.016, de 04 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 204.509,08 ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 239, de 04 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre criação de vagas a cargo de caráter efetivo junto ao quadro de pessoal do Governo do Município de Buritama, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 5.015, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual nos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.014, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Buritama.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.013, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre reabertura de crédito especial ao orçamento de 2025, no valor de R$ 1.284.298,75, alteração do PPA LDO, visando implementação de recursos par atendimento de Obras e Instalações Serviços Públicos Urbanos, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.012, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre reabertura de crédito especial ao orçamento de 2025, no valor de R$ 764.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifíca, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.011, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social à entidade que especifica para o exercício de 2025.(APAE Araçatuba)
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.010, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2025, no valor de R$ 500.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifíca, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.009, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2025, no valor de R$ 900.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifíca, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 238, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 237, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe revisão anual dos servidores públicos do Governo do Municipio de BURITAMA e das Autarquias, sobre aumento real de vencimento e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.126, de 14 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre procedimento administrativo de pesquisa de preços nas licitações e contratações formalizadas para aquisição de bens e prestação de serviços em geral no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Município de Buritama, dando outras providências administrativas.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.124, de 10 de janeiro de 2025
Ementa:
Fixa valor da Terra Nua – VTn e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.123, de 10 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM, e preços públicos, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 1, de 10 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a concessão em pecúnia, em caráter extraordinário, do Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Buritama, pelo prazo que especifica, e dá outras providências.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.119, de 07 de janeiro de 2025
Ementa:
Reformula o Decreto Municipal nº 4.982/2024, que recepciona o Decreto Federal nº 11.246 de 27 de outubro de 2022 e dispõe sobre nomeação do “Agente de Contratação” e comissão de contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 que trata da lei de Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 5.107, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: EXECUTIVO - EXEC
Ementa:
Dispõe sobre fixação de valor a ser pago a servidores que participam de órgão de deliberação coletiva junto ao Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 5.083, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a implantação e instalação de pronto atendimento Municipal a fim de viabilizar a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes em prol da população de Buritama, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.081, de 01 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre determinação a todos os servidores do quadro de pessoal do Governo do Município de Buritama, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.080, de 01 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.008, de 24 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre autorização para parcelamento de sobras e não gastos de repasses feitos através do Contrato nº 156/2022 - Termo de Convênio nº 01/2021, incluindo aditivos nº 001, 002 e 004, todos firmados com a entidade Santa Casa de Misericórdia São Francisco, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.076, de 23 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre o estabelecimento de normas relativas ao encerramento do exercício de 2024, da execução orçamentária da administração direta do município de Buritama e dá outras providências.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.075, de 23 de dezembro de 2024
Órgão: EXECUTIVO - EXEC
Ementa:
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 23 de dezembro de 2024
Ementa:
Altera a redação dos Artigos 313, caput, e Parágrafo 1º, e 318 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 5.007, de 20 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para Obras e Instalações junto ao Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.006, de 20 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 45.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, dá outras providências
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.005, de 20 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 4.807.050,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 236, de 20 de dezembro de 2024
Ementa:
que dispõe sobre revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências;
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 235, de 20 de dezembro de 2024
Ementa:
que aprova e dispõe sobre as normas de drenagem urbana e manejo de águas pluviais do município de Buritama, e dá outras providências
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.004, de 12 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de Diretriz Orçamentária para o Exercício de 2025 e do Plano Plurianual para quadriênios de 2022 a 2025
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.003, de 12 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAEMB, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.002, de 12 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2024, alteração do PPA, LDO para os fins que especifica e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.001, de 12 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social no valor de R$ 70.369,00 à Santa Casa de Misericódia São Francisco.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.000, de 12 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 557.500,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.999, de 12 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 520.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.064, de 10 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público nº 001/2022, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 4.998, de 06 de dezembro de 2024
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama, para o Exercício de 2025.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.997, de 06 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, divulgação e atualização semanal, no site oficial do município, da Lista de Espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas ou outros tipos de procedimentos na rede pública municipal de saúde de Buritama/SP, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 4.996, de 06 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre denominação de prédio da nova UBS-Unidade Básica de Saúde a ser construída em nosso Município.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 4.995, de 06 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.248/83, que trata da denominação do Necrotério Municipal, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 4.994, de 06 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre denominação da Academia Esportiva implantada no Centro Recreativo e Esportivo do Trabalhador - CERET, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.993, de 21 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 898.820,06 (oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte reais e seis centavos), alteração do PPA e LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.992, de 21 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), alteração do PPA e LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.991, de 21 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 905.000,00 (novecentos e cinco mil reais), alteração do PPA e LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.990, de 21 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 1.639.000,00 (um milhão seiscentos e trinta e nove mil reais), alteração do PPA e LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.989, de 21 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher vinculado ao Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (DMADS) do Município de Buritama-SP, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 10, de 21 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotação orçamentária.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.988, de 19 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial R$. 29.986,28 ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de despesas relacionadas a execução da Lei Federal 14.399/2022 (Aldir Blanc) e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 19 de novembro de 2024
Ementa:
ACRESCENTA O ARTIGO 268-A NA RESOLUÇÃO N.º 02, DE 16 DE JUNHO DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA-SP - REGIMENTO INTERNO, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Ato do Presidente nº 13, de 06 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre permissão para que o vereador Anízio Antonio da Silva, em caráter excepcional, participe virtualmente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama de segunda-feira, dia 11 de novembro de 2024, às 19h00, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.