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MODIFICA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 81 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA".

“MODIFICA O § 2º DO ARTIGO 6º DA LOM”.

“DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.437/10 QUE INSTITUIU CONCURSO DE BLOCOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE BURITAMA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.984/14 QUE DETERMINA QUE O ATERRO SANITÁRIO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL FRANCISCO JOSÉ FEROLDI - KM 4, NA CIDADE DE BURITAMA-SP, SEJA DESATIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES E FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO ODILON FERREIRA DE ALMEIDA AO CLUBE DE RODEIO BURITAMA, INSCRITO NO CNPJ Nº 10.764.742/0001-47, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.227/15 QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.096/06 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO DE DUAS ÁREAS DE TERRAS AO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 265.999,91 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 234.116,53 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITAMA, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIMSA, E A RATIFICAR SEU ESTATUTO SOCIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITAMA, A EFETUAR CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 37.440,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 40.147,93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE R$. 137.726,81, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 450.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 155.732,85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 151.116,66, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 89.943,04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.535,91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 102.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 23.975,13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 117.660,00 (CENTO E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 384,72 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MADEIRA NATIVA SERRADA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO, EQUIPAMENTOS PARA BASE DE BOMBEIROS COMUNITÁRIA DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.502 DE 09 DE ABRIL DE 1997 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER, PROVISORIAMENTE, FUNCIONÁRIOS DO SEU QUADRO DE PESSOAL AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE BURITAMA, SECRETARIA DA FAZENDA/COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, CIRETRAN E ENTIDADES QUE VENHAM A RECEBER SUBVENÇÕES DO MUNICÍPIO”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.006,50 (TRÊS MIL, SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICAM".

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.826,78 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITAMA A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL RELATIVO A AÇÃO DE COBRANÇA – PROCESSO Nº 1001303-76.2016.8.26.0097, QUE TRAMITA PERANTE O PODER JUDICIÁRIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 4.283/2016 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO PARA INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO COM A ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO - ARISP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, BEM COMO A FIRMAR CONTRATO DE PARCERIA COM O CLUBE DE RODEIO BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DESTA MUNICIPALIDADE, MEDIANTE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA".

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE SOQUEIRO DE CANA DE AÇÚCAR, PERTENCENTE A ÁREA DO SAAEMB, COM O INTUITO DE REVERTER A RECEITA OBTIDA COM ESSA VENDA, À DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA".

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.059/2014 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFISSIONAIS DO NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA”.

“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.285 DE 25 DE JULHO DE 2016”.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.223/2008 QUE REGULAMENTOU O ART. 152 DA LEI Nº 2.024, DE 28 DE AGOSTO DE 1991, DISPONDO SOBRE O PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BURITAMA”.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.807/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMPARO E INCENTIVO INDUSTRIAL DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"AUTORIZA O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.