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PLO 72/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: cria e define a Central de Vídeo Monitoramento, e dá outras providências
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 463/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 13:38:04
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.591, de 04 de dezembro de 2019
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PLO 73/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre alteração dos anexos da Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 465/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 13:39:15
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.594, de 11 de dezembro de 2019
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PLO 74/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição e sistematização de abono de natal aos servidores públicos municipais ativos, bem como aos servidores das autarquias e conselheiros tutelares do município de Buritama/sp no corrente ano/exercício de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 497/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 16:51:32
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.596, de 11 de dezembro de 2019
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PLO 75/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 499/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 16:54:26
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.597, de 11 de dezembro de 2019
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PLO 76/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 501/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 16:57:17
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.598, de 11 de dezembro de 2019
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PLO 77/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 447.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 503/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 16:59:30
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.599, de 11 de dezembro de 2019
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PLO 78/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.970.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 505/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 17:01:56
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.600, de 11 de dezembro de 2019
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PLO 79/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de credito adicional especial na importância de R$ 550.000,00, e dá outras providencias
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 512/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 16:19:08
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.601, de 11 de dezembro de 2019
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PLO 80/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam
Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Protocolo: 553/2019, Data Protocolo:
30/12/2019 -
Horário: 8:43:32
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.603, de 30 de dezembro de 2019
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PLO 81/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 44.781,59, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Protocolo: 555/2019, Data Protocolo:
30/12/2019 -
Horário: 8:46:41
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.604, de 30 de dezembro de 2019
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PLO 82/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 1.869.731,80, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Protocolo: 557/2019, Data Protocolo:
30/12/2019 -
Horário: 8:48:42
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.605, de 30 de dezembro de 2019
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PLO 83/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 860.000,00, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Protocolo: 559/2019, Data Protocolo:
30/12/2019 -
Horário: 8:50:27
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.606, de 30 de dezembro de 2019
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PLO 84/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre autorização para repasse à Santa Casa de Misericórdia São Francisco, no valor de R$ 137.238,00, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Dezembro de 2019
Protocolo: 562/2019, Data Protocolo:
30/12/2019 -
Horário: 11:12:48
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.607, de 30 de dezembro de 2019
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PL-C 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Autoriza a criação na Rede Municipal de Saúde a FARMÁCIA 24 HORAS, e dá outras providências
Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Autor:
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-C 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: que institui o Programa "Bueiro Inteligente", a ser implantado nos novos Loteamentos aprovados no Município como forma de prevenção de enchentes e outros desastres naturais
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2019
Última Ação: distribuida as comissões competentes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.545, de 15 de abril de 2019
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PL-C 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: que institui a Semana de Educação para os Direitos da Mulher
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2019
Última Ação: distribuida as comissões competentes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.544, de 15 de abril de 2019
Acompanhar Matéria
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PL-C 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: dispõe sobre a divulgação dos Direitos da Pessoa com Neoplasia Malígna (Câncer)
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Copia enviada aos vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2019
Última Ação: copia enviada aos vereadores
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.546, de 15 de abril de 2019
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PL-C 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Buritama
Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Copia enviada aos vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2019
Última Ação: copia enviada aos vereadores
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.542, de 11 de abril de 2019
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PL-C 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual nos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama
Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Copia enviada aos vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2019
Última Ação: copia enviada aos vereadores
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.543, de 11 de abril de 2019
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PL-C 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Institui o “Dia do Autista" no Município de Buritama, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Copia enviada aos vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2019
Última Ação: copia enviada aos vereadores
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.547, de 15 de abril de 2019
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PL-C 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais na cidade de Buritama, e dá outras providências
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.548, de 08 de maio de 2019
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PL-C 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio de consignação com as Instituições Financeiras
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
FEBEM
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
JOÃOZINHO PEREZ
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 79 de 2019
Data Anexação: 3 de Junho de 2019
Autor(es):
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.554, de 04 de junho de 2019
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PL-C 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.513, de 05 de
dezembro de 2018".
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.566, de 12 de agosto de 2019
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PL-C 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Institui o “Dia do Católico” no Município de Buritama e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.580, de 09 de outubro de 2019
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PL-C 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de carteira de vacinação no ato de matrícula ou rematrícula na rede pública e privada municipal de ensino, e dá outras providências
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.592, de 04 de dezembro de 2019
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PL-C 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a Instituição e Sistematização de Abono de Natal aos Servidores Públicos Municipais Ativos da Câmara Municipal de Buritama no corrente Ano/Exercício de 2019, e dá outras providências
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.602, de 12 de dezembro de 2019
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PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre incorporação de cargos ao Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAAEMB e criação, extinção e redenominação de cargos do Quadro de Pessoal do Município de Buritama, altera e inclui dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 2.024/91 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), Leis Complementares Municipais nºs 37/2008, 75/2011, 82/2013, 97/2013, 111/2014, 136/2015 e 163/2017, e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Protocolo: 37/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 17:05:57
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Complementar nº 161/2017 que institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, autoriza a Utilização de Protestos de Crédito Extrajudicial, Negativação de Contribuinte em Geral da Fazenda Municipal e SAAEMB – Serviço Autônomo de Agua, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama e Cria o IPTU Social, dando outras providencias”.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Protocolo: 39/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 17:16:34
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 133/2015 que reformulou a legislação municipal que trata sobre criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde - ACS no quadro de cargos de funções públicas do Município de Buritama, para atender a demanda do Programa de Agente Comunitário de Saúde - PACS”.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Protocolo: 41/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 17:20:55
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DAS AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 79/2019, Data Protocolo:
28/02/2019 -
Horário: 16:21:39
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos artigos nº 22, 23, 24, 25 e 26 da Lei Complementar Municipal nº 16/2006, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 137/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 16:01:33
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 6/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 06 de 09 de janeiro de 2004 que dispõe sobre uso e Ocupação do Solo e dá outras providências
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 128/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 15:38:09
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
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PLC 7/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos artigos n° 22, 23, 24, 25 e 26 da Lei Complementar Municipal nº 16/2006, e dá outras providencias
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 196/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 16:12:04
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 186, de 03 de julho de 2019
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PLC 8/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 161/2017 que institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, autoriza a Utilização de Protestos de Crédito Extrajudicial, Negativação de Contribuinte em Geral da Fazenda Municipal e SAAEMB – Serviço Autônomo de Agua, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama e Cria o IPTU Social, dando outras providencias
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 211/2019, Data Protocolo:
06/06/2019 -
Horário: 15:38:04
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 187, de 03 de setembro de 2019
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PLCC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar da Câmara
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nova redação ao Artigo 83, da Lei Municipal nº 2.024/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, dispondo sobre a concessão de folga ao servidor público municipal do município de Buritama, no dia do seu aniversário
Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Autor:
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar da Câmara
Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 67, de 19 de maio de 2011
Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Copia enviada aos vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2019
Última Ação: copia enviada aos vereadores
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 184, de 14 de maio de 2019
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PLCC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar da Câmara
Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual de salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Copia enviada aos vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2019
Última Ação: copia enviada aos vereadores
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 185, de 14 de maio de 2019
Acompanhar Matéria
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: concede a Medalha 24 de Agosto ao senhor Jefferson Tadeu de Almeida
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Copia enviada aos vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2019
Última Ação: copia enviada aos vereadores
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 02 de abril de 2019
Acompanhar Matéria
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: concede a MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora ELZA MARIA SOARES DE OLIVEIRA
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 07 de maio de 2019
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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor LUIZ CARLOS MENDES
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 07 de maio de 2019
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PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora CHISLANI CRISTINA BATISTA DA CUNHA
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 14 de maio de 2019
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PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora JUCILENE BATISTA ALENCAR - "LENE DIAS"
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 04 de junho de 2019
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PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: MEDALHA 24 DE AGOSTO aos senhores FÁBIO PEDROSO SANCHES e VIVIANE BEZERRA FEITOZA SANCHES
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 04 de junho de 2019
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PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor DOMINGOS PEREIRA LIMA
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 11 de junho de 2019
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PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora DIBY ELIAS ABDO DE ATAÍDE
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 04 de junho de 2019
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PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor JOÃO FERREIRA MENDES
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 04 de junho de 2019
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PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora ROSA TEREZA GUERBAS
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 11 de junho de 2019
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PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor ROBERTO HIGINO DE SOUZA
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 18 de junho de 2019
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PDL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora NEIDE APARECIDA CUSTÓDIO ALVES
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
FEBEM
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13, de 18 de junho de 2019
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PDL 13/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE à senhora RENATA CHITOMI ONISHI
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 14, de 17 de setembro de 2019
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