Decreto Legislativo nº 9, de 04 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
9
Ano
2019
Data
04/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor JOÃO FERREIRA MENDES
Indexação
Observação
Assuntos
- Homenagem
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Anexos Norma Jurídica