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PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 11.198,00 (onze mil, cento e noventa e oito reais), e dá outras providencias”.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.472, de 19 de junho de 2018
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PLO 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da destinação originária da área “B” descrita na Lei Municipal nº 4.152/2015 e matriculada sob o nº 18.872 junto ao Oficial de Registro de Imóveis local, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2019
Última Ação: ENCERRAMENTO DE TRAMITAÇÃO
Texto Original
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PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza desapropriação por Utilidade Pública, de área de terra situadas na zona urbana deste Município, de propriedade de Izair dos Santos Teixeira e seu cônjuge, destinada à ampliação do Cemitério Municipal José Antônio Cardoso, e dá outras providências
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2019
Última Ação: ENCERRAMENTO DE TRAMITAÇÃO
Texto Original
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PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providencias
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.474, de 29 de junho de 2018
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PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 438.034,97 (quatrocentos e trinta e oito mil, trinta e quatro reais e noventa e sete centavos), e dá outras providencias
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.475, de 29 de junho de 2018
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PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providencias
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.476, de 29 de junho de 2018
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PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação o montante de débitos de pequeno valor oriundos de sentenças judiciais transitadas em julgado, nos termos da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 292/2018, Data Protocolo:
11/07/2018 -
Horário: 15:59:36
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2019
Última Ação: ENCERRAMENTO DE TRAMITAÇÃO
Texto Original
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PLO 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Protocolo: 294/2018, Data Protocolo:
11/07/2018 -
Horário: 16:16:12
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.477, de 08 de agosto de 2018
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PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 310.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Protocolo: 296/2018, Data Protocolo:
11/07/2018 -
Horário: 16:18:24
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.478, de 08 de agosto de 2018
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PLO 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 150,00 e crédito adicional suplementar no valor de R$ 499.850,00 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Protocolo: 298/2018, Data Protocolo:
11/07/2018 -
Horário: 16:21:39
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.479, de 08 de agosto de 2018
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PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 193.741,71, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Protocolo: 300/2018, Data Protocolo:
11/07/2018 -
Horário: 16:25:19
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.480, de 08 de agosto de 2018
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PLO 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 199.940,00, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Protocolo: 302/2018, Data Protocolo:
11/07/2018 -
Horário: 16:28:44
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.481, de 08 de agosto de 2018
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PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Protocolo: 304/2018, Data Protocolo:
11/07/2018 -
Horário: 16:31:10
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.482, de 08 de agosto de 2018
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PLO 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 981.488,00 , e dá outras providências
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Protocolo: 314/2018, Data Protocolo:
02/08/2018 -
Horário: 16:08:50
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.483, de 08 de agosto de 2018
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PLO 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Protocolo: 316/2018, Data Protocolo:
02/08/2018 -
Horário: 16:13:01
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.484, de 08 de agosto de 2018
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PLO 65/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ONEROSA, DE OBRAS BIBLIOTECÁRIAS, PLÁSTICAS, MOBILIÁRIOS E ACERVO DE LIVROS DE DIVERSOS ARTISTAS FAMOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 319/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 16:19:22
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.485, de 17 de agosto de 2018
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PLO 66/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 321/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 16:22:54
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.486, de 27 de agosto de 2018
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PLO 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 991.049,29, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Protocolo: 327/2018, Data Protocolo:
16/08/2018 -
Horário: 16:22:02
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.487, de 27 de agosto de 2018
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PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Adequa para UFM - Unidade Fiscal do Município, os valores em reais fixados através da Lei Municipal nº 4.088 de 04 de dezembro de 2014 que Disciplina o Funcionamento de Serviços de Alto-Falantes e impõe o limite no volume de som em veículos de passeio no Município de Buritama, nos termos que especifíca
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Protocolo: 335/2018, Data Protocolo:
22/08/2018 -
Horário: 9:38:47
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.488, de 10 de setembro de 2018
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PLO 69/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de CAC - Compromisso de Ajustamento de Conduta com a Empresa L.E. Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ nº 04.598.648/0001-62, com sede na Rua Bento da Cruz nº 666, cidade de Birigui/SP, e dá outras providências
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Protocolo: 337/2018, Data Protocolo:
22/08/2018 -
Horário: 9:43:55
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2019
Última Ação: ENCERRAMENTO DE TRAMITAÇÃO
Texto Original
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PLO 70/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de sucatas de veículos considerados inservíveis e inutilizáveis pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Protocolo: 339/2018, Data Protocolo:
22/08/2018 -
Horário: 9:48:59
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.489, de 11 de setembro de 2018
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PLO 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA - ESTADO DE SÃO PAULO - EXPANSÃO DA AV FREI MARCELO MANILIA
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 360/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 16:11:19
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.490, de 18 de setembro de 2018
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PLO 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AUTARQUIAS A CELEBRAREM CONVENIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA CONSIGNET SISTEMAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 362/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 16:15:20
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2019
Última Ação: ENCERRAMENTO DE TRAMITAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 73/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.940.000,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 364/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 16:19:14
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.491, de 18 de setembro de 2018
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PLO 74/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA E AS ÁREAS VERDES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE ARBORIZAÇÃO URBANA - PIAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Protocolo: 369/2018, Data Protocolo:
21/09/2018 -
Horário: 11:39:38
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.492, de 26 de setembro de 2018
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PLO 75/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE POR UTILIDADE PÚBLICA, DE FAIXA DE ÁREA DE TERRA SITUADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE REBERTI DA SILVA MARTHOS, ANTONIO CARLOS SANCHES MARTHOS E SUA ESPOSA, E FAIXA DE ÁREA DE TERRA SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CRV URBANIZADORA LTDA., TODAS DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA DANIEL LUIZ GUERBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Protocolo: 377/2018, Data Protocolo:
27/09/2018 -
Horário: 16:09:29
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado pra Sanção do senhor Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.493, de 02 de outubro de 2018
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PLO 76/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.104.959,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Protocolo: 379/2018, Data Protocolo:
27/09/2018 -
Horário: 16:19:05
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.494, de 02 de outubro de 2018
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PLO 77/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 385/2018, Data Protocolo:
01/10/2018 -
Horário: 10:16:19
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.514, de 13 de dezembro de 2018
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PLO 78/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de Compromisso de Ajustamento de Conduta - CAC com a Empresa L.E. Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ nº 04.598.648/0001-62, com sede na Rua Bento da Cruz nº 666, cidade de Birigui/SP, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Protocolo: 388/2018, Data Protocolo:
04/10/2018 -
Horário: 16:01:15
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do Senhor Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.495, de 11 de outubro de 2018
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PLO 79/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 392/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 16:07:37
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2019
Última Ação: ENCERRAMENTO DE TRAMITAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.496, de 26 de outubro de 2018
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PLO 80/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais), e dá outras providencias”.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.497, de 05 de novembro de 2018
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PLO 81/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), e dá outras providencias”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.498, de 05 de novembro de 2018
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PLO 82/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.499, de 19 de novembro de 2018
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PLO 83/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais), e dá outras providencias”.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 431/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 10:39:34
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.500, de 19 de novembro de 2018
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PLO 84/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providencias”.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 432/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 10:40:25
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.501, de 19 de novembro de 2018
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PLO 85/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 741.500,00 (setecentos e quarenta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providencias”.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado pra Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.503, de 21 de novembro de 2018
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PLO 86/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), e dá outras providencias”.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.504, de 21 de novembro de 2018
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PLO 87/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), e dá outras providencias”.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.502, de 21 de novembro de 2018
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PLO 88/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 730.000,00, e dá outras providências;
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 447/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 9:02:06
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.507, de 05 de dezembro de 2018
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PLO 89/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 200.000,00, e dá outras providências;
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 449/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 13:43:35
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.506, de 05 de dezembro de 2018
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PLO 90/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de dezembro, e dá outras providências;
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 451/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 13:55:47
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.509, de 05 de dezembro de 2018
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PLO 91/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre a instituição e sistematização de Abono de Natal aos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos, bem como aos Servidores das Autarquias e Conselheiros Tutelares Município de Buritama/SP no corrente Ano/Exercício de 2018, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 453/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 14:01:51
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.512, de 05 de dezembro de 2018
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PLO 92/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 100.000,00, e dá outras providências;
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 457/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 14:19:41
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado pra Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.508, de 05 de dezembro de 2018
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PLO 93/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 52.800,00, e dá outras providências;
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 459/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 14:25:49
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.510, de 05 de dezembro de 2018
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PLO 94/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 59.000,00, e dá outras providências;
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 461/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 14:30:35
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.511, de 05 de dezembro de 2018
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PL-C 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: “Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama para o mandato compreendido entre 2021/2024”.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.505, de 21 de novembro de 2018
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PL-C 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: “Cria na Rede Municipal de Saúde a FARMÁCIA 24 HORAS e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
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PL-C 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: "Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Buritama, e dá outras providências".
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado para Sanção do senhor prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Veto Aposto Pelo Prefeito nº 1 de 2019
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2019
Autor(es):
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.535, de 20 de fevereiro de 2019
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PL-C 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: “Dispõe sobre a Instituição e Sistematização de Abono de Natal aos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos da Câmara Municipal de Buritama no corrente Ano/Exercício de 2018, e dá outras providências ”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado pra Sanção do senhor Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.513, de 05 de dezembro de 2018
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Protocolo: 31/2018, Data Protocolo:
24/01/2018 -
Horário: 12:51:59
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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