Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
90
Data de Apresentação
30/11/2018
Número do Protocolo
451
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de dezembro, e dá outras providências;
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada