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PLO 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento programa de 2023, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), e da outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 224/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 15:51:47
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 227/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 10:31:47
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito ESPECIAL no valor de R$ 1.182.091,20, ao orçamento de 2023, alteração do PPA, LDO para os fins que especifica e dá outras providencias”.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 231/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 16:54:08
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor R$ 400.000,00, ao orçamento de 2023 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias”.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 233/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 16:53:00
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza desapropriação amigável ou judicialmente por Utilidade Pública, o imóvel matriculado sob o nº 14.185 situada na zona rural deste Município, de propriedade de Marcia Aparecida Correa Batista Rodrigues, Maxwell dos Santos Rodrigues e Juliana dos Santos Rodrigues, destinada à abertura de sistema viário, a fim de possibilitar o futuro e eventual prolongamento da Rua Antonio Rosante, para alcançar a servidão de passagem, e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 235/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 16:55:08
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza desapropriação amigável ou judicialmente por Utilidade Pública, o imóvel matriculado sob o nº 503 situada na zona urbana deste Município, de propriedade de ANA MARIA MACENO COSTA DE MIRANDA, ADEMAR ANTONIO MACENO, e ELIZIANA APARECIDA MACENO, destinada à instalação da sede do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama - SAAEMB, e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 237/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 16:56:08
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre permissão de uso de parte de área institucional localizada no Loteamento Portal da Praia, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 239/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 16:58:08
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 335.755,00 ao Orçamento Programa de 2023 alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 251/2023, Data Protocolo:
21/07/2023 -
Horário: 17:17:00
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 12.000,00 ao Orçamento Programa de 2023, e dá outras providências
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 253/2023, Data Protocolo:
21/07/2023 -
Horário: 17:18:00
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 34.720,00 ao Orçamento Programa de 2023, e dá outras providências
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 255/2023, Data Protocolo:
21/07/2023 -
Horário: 17:19:00
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 31.751,70 ao Orçamento Programa do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 257/2023, Data Protocolo:
21/07/2023 -
Horário: 17:21:00
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal na importância de R$. 2.200.000,00, no âmbito da linha de financiamento FINISA-Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, destinado ao apoio financeiro de Despesa de Capital, e dá outras providências
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 249/2023, Data Protocolo:
21/07/2023 -
Horário: 17:15:00
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Buritama a celebrar acordo judicial relativo a Ação Indenizatória — Processo n° 1000049-58.2022.8.26.0097, que tramita perante o Poder Judiciário de Buritama, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 262/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 16:02:35
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$ 2.010.000,00 (dois milhões e dez mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 264/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 16:07:55
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reformulação da Lei Municipal n°3.956/2013, que altera destinação originária da área institucional do Parque Industrial Eliziário Severino Pereira, e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 266/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 16:13:14
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023, NO VALOR DE R$ 180.438,67 (Cento e Oitenta Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 280/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 15:06:00
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) ao orçamento de 2023, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e, dá outras providencias.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 290/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 16:55:00
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adiciona suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$ 1.758.000,00( um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 294/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 17:00:10
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.849,40, AO ORÇAMENTO DE 2023 ALTERAÇÃO DO PPA-LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 300/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 15:09:38
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, e conceder o fornecimento de moradia e auxílio alimentação aos profissionais vinculados ao programa, nos termos da legislação pertinente, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 309/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 7:05:09
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para permissão de uso de bens e/ou locais públicos, de propriedade do SAAEMB - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, em relação a equipamentos de comunicação e dá outras providencias.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 311/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 7:20:01
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre adequações da Lei Municipal nº 4.465/2018 que trata sobre serviço de transporte de passageiros, de natureza privada, em motocicleta, denominado "moto-táxy" e outros, estabelecendo normas para sua prestação no âmbito do Município que atendam nos requisitos de conforto, segurança e higiene, previstos nas leis de trânsito e disposições complementares, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 313/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 7:29:26
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama, para o Exercício de 2024.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 317/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 17:06:46
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse da assistência financeira complementar da União para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, abertura de crédito especial no valor de R$ 149.346,81 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis e oitenta e um centavos), para fazer as despesas e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 323/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 17:02:33
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$.770.000,00 (setecentos e setenta mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Protocolo: 330/2023, Data Protocolo:
13/10/2023 -
Horário: 13:12:03
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao orçamento de 2023 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Protocolo: 328/2023, Data Protocolo:
13/10/2023 -
Horário: 13:09:21
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.819/2001 que trata sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 349/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 13:14:38
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 357/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 7:07:26
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$.587.000,00 (quinhentos e oita e sete mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 359/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 7:12:29
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$ 450.000,00, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 367/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 16:29:57
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 65/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, para criação de elemento de despesa no orçamento vigente, autorização para repasse de recursos a entidade do terceiro setor e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 369/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 16:34:49
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 450.000,00, ao orçamento programa de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 386/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 16:13:00
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 750.733,20, ao orçamento programa de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências;
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 384/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 16:13:00
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais) ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2023 e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 389/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 19:49:57
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o ajuste das alíquotas de contribuições previdenciárias dos Entes da Administração Pública Municipal, com alteração na redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 16 de 29 de setembro de 2.006 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 392/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 13:53:00
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 152.257,53 ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 395/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 12:55:39
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 394.030,40 ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 397/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 13:00:11
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 239.365,00 ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 399/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 13:03:04
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam para o exercício de 2024.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 401/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 13:06:39
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 166.000,00 ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 403/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 13:09:58
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 101.768,00 ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 405/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 13:13:14
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 16.460,00 ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 407/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 13:16:37
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e do Plano Plurianual para quadriênio de 2022 a 2025.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 409/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 13:24:48
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$ 914.700,00 ( novecentos e quatorze mil e setecentos reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 413/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 11:27:12
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 79/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera destinação originária da área do loteamento denominado "Chácaras de Lazer Mirante do Tietê", e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 415/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 11:30:26
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 80/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$ 1.580.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 420/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 15:48:15
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 81/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, dá outras providencias".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 418/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 15:45:26
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 82/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber madeira nativa serrada da Secretaria do Ambiente, Infraestrutura e Logística - Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Protocolo: 427/2023, Data Protocolo:
26/12/2023 -
Horário: 20:11:00
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 83/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 432/2023, Data Protocolo:
27/12/2023 -
Horário: 12:53:00
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 84/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: “PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, DE UM AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 434/2023, Data Protocolo:
27/12/2023 -
Horário: 12:54:00
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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