Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
58
Data de Apresentação
05/10/2023
Número do Protocolo
323
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
58
Ano
2023
Local de Origem
Executivo
Data
05/10/2023
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse da assistência financeira complementar da União para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, abertura de crédito especial no valor de R$ 149.346,81 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis e oitenta e um centavos), para fazer as despesas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Outubro de 2023
Documento: OFC Nº 143/2023 - Oficio Câmara
MATÉRIAS APROVADAS, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira, dia 16 de outubro de 2023: AUTOGRÁFO DE LEI Nº 57/23 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 58/23).
Documento: OFC Nº 143/2023 - Oficio Câmara
MATÉRIAS APROVADAS, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira, dia 16 de outubro de 2023: AUTOGRÁFO DE LEI Nº 57/23 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 58/23).