Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
61
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
349
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.819/2001 que trata sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Documento: OFC Nº 153/2023 - Oficio Câmara
MATÉRIA APROVADA, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira, dia 06 de novembro de 2023: AUTOGRÁFO DE LEI Nº 60/23 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 61/23) - Autoria: Poder Executivo Municipal.
Documento: OFC Nº 153/2023 - Oficio Câmara
MATÉRIA APROVADA, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira, dia 06 de novembro de 2023: AUTOGRÁFO DE LEI Nº 60/23 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 61/23) - Autoria: Poder Executivo Municipal.