Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
63
Data de Apresentação
09/11/2023
Número do Protocolo
359
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$.587.000,00 (quinhentos e oita e sete mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Documento: OFC Nº 155/2023 - Oficio Câmara
MATÉRIAS APROVADAS, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira, dia 13 de novembro de 2023: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 61/23 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 62/23) E AUTÓGRAFO DE LEI Nº 62/23 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 63/23).
Documento: OFC Nº 155/2023 - Oficio Câmara
MATÉRIAS APROVADAS, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira, dia 13 de novembro de 2023: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 61/23 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 62/23) E AUTÓGRAFO DE LEI Nº 62/23 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 63/23).