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O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando determinar a colocação das placas de denominação de várias Estradas Municipais de nosso Município, principalmente as denominadas pelas seguintes Leis.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando elaborar e encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei contemplando também crianças com Síndrome de Dow e demais transtornos que acometem o desenvolvimento infantil, a exemplo das atestadas com TEA, contempladas pela Lei Municipal nº 4.983, de 22 de outubro de 2024.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM a Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a readequação da Lei Municipal nº 4.983, de 22 de outubro de 2024, para poder fazer constar que, além do Transtorno do Espectro Autista - TEA, também possibilite a inclusão de outros CIDs com comorbidades graves, como: Síndrome de Down, Neoplasia maligna, Alsheimeir, TDAH, entre outras doenças, que acometem ao servidor público municipal ter que se ausentar do serviço para acompanhar seu dependente legal.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor ANTONIO JUNIOR MATEUS DE SOUZA - “JUNINHO PEDREIRO”, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor OSVALDO BENEDITO DOS SANTOS - “Osvaldinho”, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, os nomes do casal ALCIDES DE SOUZA NOBRE e NAIR JESUS DOS SANTOS NOBRE, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃOS BURITAMENSES, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Ele, nascido em 01.07.1945, na cidade de Planalto/SP.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de reforma das calçadas do Almoxarifado Municipal, em especial as localizadas nas proximidades da Cozinha Piloto, pelo fato de as mesmas apresentarem muitas rachaduras, o que compromete a segurança dos pedestres e colaboradores que utilizam o local.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade, entre as ruas Anésia Perassoli e Vicente Rodrigues, no Conjunto Habitacional Jacintho de Oliveira Neto.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando o repasse de R$ 200.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia São Francisco, R$ 100.000,00 para o Lar dos Velhos São Camilo de Leles, e R$ 100.000,00 para a Sociedade Espírita Benedita Fernandes (Creche do Rui), com a devolução do dinheiro da Câmara Municipal no final do ano de 2024. (Sobra do Duodécimo apurada no final do ano).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da senhora TELMA CRISTINA DE MELO, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

MOÇÃO DE APOIO com o Deputado Estadual Cartão Pignatari pelo Projeto de Lei nº 1.583/2023.

MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SENHOR GERALDO DE FREITAS BRITO.

Reformula a Legislação que proíbe a queima de qualquer material orgânico ou inorgânico na Zona Urbana do Município de Buritama, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL - 00006743.989.20-4 - Contas Anuais. Prefeitura Municipal: Buritama. Exercício: 2021. Assunto: Prestação de contas da administração financeira, orçamentária e patrimonial de Município.

PARECER FAVORÁVEL + RELATÓRIO - CONTAS PREFEITURA 2022

A Comissão de ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, após efetuar estudo minucioso referente ao TC – 006743/989/20-4, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, PARECER FAVORÁVEL com recomendações, à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Buritama, relativas ao exercício de 2021, exceção feita aos atos porventura pendentes de apreciação por este Tribunal; TEM a opinar que ACATA o Parecer integral daquele Órgão Fiscalizador das Contas do Estado.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 911.259,18, ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2023 e dá outras providencias

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.832/2022, que trata sobre a fixação de taxas, tarifas de serviços e de preços públicos relativos ao fornecimento de água e tratamento de esgoto para o ano de 2023, no Município de Buritama, Estado de São Paulo e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA “FILA ZERO NA SAÚDE”, JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e/ou contrato com a FUNAP — Fundação Prof. Dr Manoel Pedro Pimentel vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária, e dá outras providencias".

Dispõe sobre reabertura de crédito especial ao orçamento de 2023 alteração do PPA LDO para os fins que especifica, tratado na Lei Municipal nº 4.797/2022 e, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$ 2.200.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2023 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2023, alteração do PPA - LDO, visando implementação de recursos para atendimento de média e alta complexidade e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2023, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S.A. no valor de R$ 2.200,000,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Adicional Suplementar na importância de R$. 250.000,00 ao orçamento do SAAEMB para o Exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispoõe sobre reconhecimento de denominação do Conjunto Habitacional instalado no Município de Buritama, e dá outras providências.(Guilherme Guerbas Filho e José Otavio de Freitas)

Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 500.000,00 ao orçamento de 2023, alteração do PPA-LDO para os fins que específica e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 53.531,10 ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 3.180,17 ao orçamento programa de 2023 e autorização para repasse ao Centro Assistencial Benedita Fernandes na importância de R$. 3.210,00, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.737, de 08 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Buritama, e dá outras providências

que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 33.937,21 ao orçamento programa de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências;

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 44.118,12, ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO, visando implementação de recursos para atendimento de média e alta complexidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa de 2023, no valor de R$ 305.000,00 e Autorização para repasse de transferência financeira ao Lar dos Velhos "São Camilo de Leles", e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.372, de 12 de Maio de 2017, que trata da parceria da municipalidade com o CLUBE DE RODEIO BURITAMA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANSCISCO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023, NO VALOR DE R$ 382.919,11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a aberura de crédito suplementar no valor de R$ 33.531,10 ao orçamento de 2023, alteração do PPA-LDO para atendimento ao Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento programa de 2023, no valor de R$ 7.798,00 e autorização para repasse ao Lar dos Velhos " SÃO CAMILO DE LELES", e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 201.972,38 ao orçamento de 2023, alteração do PPA e LDO/2023, visando a execução de diversos projetos junto ao Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2023 alteração do PPA LDO do exercício de 2023, para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 615.558,42, ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.

Dispõe sobre denominação oficial da Arena Esportiva "Adevamir Luiz Alves" localizada no CERET - Centro Esportivo e Recreativo dos Trabalhadores de Buritama, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências.

Institui o pro labore aos Policiais Militares que participarem do policiamento de trânsito e segurança da cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre nova redação ao art. 2° da Lei Municipal n° 4865 de 04 de maio de 2023 e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023, NO VALOR DE R$.750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias".

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 100.010,00 (Cem Mil e Dez Reais) ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO, visando implementação de recursos para atendimento de média e alta complexidade e dá outras providencias.

Dispõe sobre ratificação do Protocolo de Intenção firmado entre o Município e o Consórcio Intermunicipal de Sáude - CIMSA, e dá outras providências.