Parecer do TCE-SP Contas nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer do TCE-SP Contas

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

20/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER FAVORÁVEL - 00006743.989.20-4 - Contas Anuais. Prefeitura Municipal: Buritama. Exercício: 2021. Assunto: Prestação de contas da administração financeira, orçamentária e patrimonial de Município.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 20 de Maio de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 22 de Maio de 2024
    Documento: OFC Nº 079/2024 - Oficio Câmara
    Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, cópia do Decreto Legislativo nº 02, de 20 de MAIO de 2024, lido na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada na segunda-feira, dia 20 de maio de 2024, que APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, CUJAS CONTAS FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE, PARECER TC - 006743/989/20-4, que emitiu PARECER FAVORÁVEL com recomendações, à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Buritama, relativas ao exercício de 2021, exceção feita aos atos porventura pendentes de apreciação por este Tribunal.