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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto De Lei Substitutivo nº 51 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto De Lei Substitutivo

Ano

2024

Número

51

Data de Apresentação

18/10/2024

Número do Protocolo

248

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl51_sub.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Reformula a Legislação que proíbe a queima de qualquer material orgânico ou inorgânico na Zona Urbana do Município de Buritama, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 248/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 11:00:38
    Data Votação: 21 de Outubro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
    Documento: OFC Nº 147/2024 - Oficio Câmara
    MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 21 de outubro de 2024.
    OpenAPI