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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins q especifica e, e dá outras providências (R$ 400.000,00)

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo: 18/01/2022 - Horário: 13:24:47
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO O AUTÓGRAFO DE LEI AO EXECUTIVO PELO OFÍCIO Nº 05/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.728, de 25 de janeiro de 2022

PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins q especifica e, e dá outras providências (R$ 2.450.830,38)

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo: 18/01/2022 - Horário: 13:36:56
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO O AUTÓGRAFO DE LEI AO EXECUTIVO PELO OFÍCIO Nº 05/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.729, de 25 de janeiro de 2022

PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reabertura de crédito especial ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins q especifica e, e dá outras providências (R$ 260.000,00)

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo: 18/01/2022 - Horário: 13:49:25
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO O AUTÓGRAFO DE LEI AO EXECUTIVO PELO OFÍCIO Nº 05/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.730, de 25 de janeiro de 2022

PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins q especifica e, e dá outras providências (R$ 1.555.000,00)

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo: 18/01/2022 - Horário: 13:54:36
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO O AUTÓGRAFO DE LEI AO EXECUTIVO PELO OFÍCIO Nº 05/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.731, de 25 de janeiro de 2022

PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 700.000,00 alteração do PPA LDO para os fins q especifica e, e dá outras providências

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 16/2022, Data Protocolo: 18/01/2022 - Horário: 14:00:16
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO O AUTÓGRAFO DE LEI AO EXECUTIVO PELO OFÍCIO Nº 05/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.732, de 25 de janeiro de 2022

PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins q especifica e, e dá outras providências (R$ 301.900,00)

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 18/2022, Data Protocolo: 18/01/2022 - Horário: 14:04:35
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO O AUTÓGRAFO DE LEI AO EXECUTIVO PELO OFÍCIO Nº 05/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.733, de 25 de janeiro de 2022

PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
que declara de utilidade pública municipal o “Projeto Coração de Buritama”, entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.074.315/0001-77, com sede na Rua Antonio Teixeira Duarte, nº 616, nesta cidade de Buritama, e dá outras providências

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 20/2022, Data Protocolo: 18/01/2022 - Horário: 14:07:57
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO O AUTÓGRAFO DE LEI AO EXECUTIVO PELO OFÍCIO Nº 05/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.734, de 25 de janeiro de 2022

PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Buritama e dá outras providências

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 7:14:57
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO O AUTÓGRAFO DE LEI AO EXECUTIVO PELO OFÍCIO Nº 08/2022.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 3 de 2022  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.737, de 08 de fevereiro de 2022

PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, alteração do PPA e LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 7:25:22
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO O AUTÓGRAFO DE LEI AO EXECUTIVO PELO OFÍCIO Nº 08/2022.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 4 de 2022  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.738, de 08 de fevereiro de 2022

PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, NO VALOR DE R$ 528.000,00 PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 7:28:52
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO O AUTÓGRAFO DE LEI AO EXECUTIVO PELO OFÍCIO Nº 08/2022.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 5 de 2022  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.740, de 08 de fevereiro de 2022

PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANSCISCO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, NO VALOR DE R$ 414.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 44/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 7:32:05
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO O AUTÓGRAFO DE LEI AO EXECUTIVO PELO OFÍCIO Nº 08/2022.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 6 de 2022  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.739, de 08 de fevereiro de 2022

PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, NO VALOR DE R$ 191.510,87, E AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE AO LAR DOS VELHOS SÃO CAMILO DE LELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 56/2022, Data Protocolo: 18/02/2022 - Horário: 7:11:53
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO O AUTÓGRAFO DE LEI AO EXECUTIVO PELO OFÍCIO Nº 15/2022.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 12 de 2022  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.741, de 24 de fevereiro de 2022

PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências".

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 58/2022, Data Protocolo: 18/02/2022 - Horário: 7:20:55
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO O AUTÓGRAFO DE LEI AO EXECUTIVO PELO OFÍCIO Nº 15/2022.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 13 de 2022  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.742, de 24 de fevereiro de 2022

PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 4.739 de 08 de fevereiro de 2022, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 62/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 15:08:49
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 16 de 2022  Data Anexação: 7 de Março de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.745, de 09 de março de 2022

PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza desapropriação de áreas de terras situada na zona urbana deste Município, de propriedade de Orlando Moretti Junior e Outros, destinada ao alargamento da Rua Barão do Rio Branco, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 65/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 16:36:25
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 17 de 2022  Data Anexação: 7 de Março de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.746, de 09 de março de 2022

PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 67/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 16:44:06
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 18 de 2022  Data Anexação: 7 de Março de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.747, de 09 de março de 2022

PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.390/2017 que trata sobre reformulação da Lei Municipal nº 4.059/2014 que dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Profissionais do NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 69/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 16:50:35
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 19 de 2022  Data Anexação: 7 de Março de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.748, de 09 de março de 2022

PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para recebimento de cessão de direito real de uso de imóvel de propriedade particular, pelo Município de Buritama, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 71/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 16:55:35
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 20 de 2022  Data Anexação: 7 de Março de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.744, de 09 de março de 2022

PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa de 2022, no valor de R$ 122.207,84 e autorização para repasse ao Centro Assistencial Benedita Fernandes, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 74/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 8:13:20
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 25 de 2022  Data Anexação: 14 de Março de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.750, de 16 de março de 2022

PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento programa do SAAEMB para exercício de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 76/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 8:20:32
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 26 de 2022  Data Anexação: 14 de Março de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.751, de 16 de março de 2022

PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Poder Executivo Municipal, Firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 79/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 13:25:21
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO O AUTÓGRAFO DE LEI AO EXECUTIVO PELO OFÍCIO N° 28/22.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 27 de 2022  Data Anexação: 14 de Março de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.752, de 16 de março de 2022

Acompanhar Matéria
PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 2.630/1999 que trata sobre criação da zona de expansão urbana 04, e dá outras providencias

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 86/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 11:42:32
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO O AUTÓGRAFO DE LEI PELO OFÍCIO N° 35/22.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 32 de 2022  Data Anexação: 21 de Março de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.753, de 23 de março de 2022

Acompanhar Matéria
PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.076 DE 12 NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 100/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 13:17:50
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
7 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.761, de 08 de abril de 2022

PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias"

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 102/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 15:18:43
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 35 de 2022  Data Anexação: 4 de Abril de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.755, de 06 de abril de 2022

PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifique e. e dá outras providencias"

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 104/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 15:29:22
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 36 de 2022  Data Anexação: 4 de Abril de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.756, de 06 de abril de 2022

PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e e, dá outras providencias".

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 106/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 15:36:07
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 37 de 2022  Data Anexação: 4 de Abril de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.757, de 06 de abril de 2022

PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 110/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 7:29:34
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 38 de 2022  Data Anexação: 4 de Abril de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.758, de 06 de abril de 2022

PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 112/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 7:35:20
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 39 de 2022  Data Anexação: 4 de Abril de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.759, de 06 de abril de 2022

PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza desapropriação de área de terra situada na zona urbana deste município, de propriedade de MÁRCIA APARECIDA CORRÊA BATISTA RODRIGUES, MAXWELL DOS SANTOS RODRIGUES e JULIANA DOS SANTOS RODRIGUES, e dá outras providências".

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 115/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 11:57:00
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.762, de 08 de abril de 2022

PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Servidão Administrativa, destinada à servidão de passagem para estação elevatória de esgoto, rede de água e redes de drenagens pluviais, e dá outras providências".

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 117/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 12:00:00
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.763, de 08 de abril de 2022

PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 80.000,00 ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, dá outras providencias".

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 121/2022, Data Protocolo: 07/04/2022 - Horário: 15:07:16
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 42 de 2022  Data Anexação: 11 de Abril de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.764, de 12 de abril de 2022

PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre aberturas de crédito suplementar no valor de R$ 270.000,00 ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias".

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 123/2022, Data Protocolo: 07/04/2022 - Horário: 15:07:16
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 43 de 2022  Data Anexação: 11 de Abril de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.765, de 12 de abril de 2022

PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei nº 4.063, de 03 de setembro de 2014, que autorizou o Poder Executivo Municipal a receber em doação onerosa, o patrimônio do Buritama Futebol Clube consistente do Imóvel objeto da Matricula Imobiliária nº 006232 e respectivas benfeitorias, e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 130/2022, Data Protocolo: 25/04/2022 - Horário: 16:47:00
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.766, de 27 de abril de 2022

PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências"

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 140/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 16:21:02
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
21 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.787, de 23 de junho de 2022

PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 6.060,04 ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, dá outras providencias.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 138/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 16:20:35
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 49 de 2022  Data Anexação: 2 de Maio de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.767, de 04 de maio de 2022

PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 393.292,68 ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias".

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 143/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 13:16:00
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 50 de 2022  Data Anexação: 2 de Maio de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.768, de 04 de maio de 2022

PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00, ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 148/2022, Data Protocolo: 05/05/2022 - Horário: 10:30:02
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.770, de 06 de maio de 2022

PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 38/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$. 1.574,01 ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 150/2022, Data Protocolo: 05/05/2022 - Horário: 10:40:59
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.771, de 06 de maio de 2022

PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na importância de R$ 330.000,00, ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2022 e dá outras providências

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 156/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 11:42:03
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 56 de 2022  Data Anexação: 16 de Maio de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.773, de 17 de maio de 2022

PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 900.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 159/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 15:24:21
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 57 de 2022  Data Anexação: 16 de Maio de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.774, de 17 de maio de 2022

PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre revogação de legislação municipal que trata sobre permissão de uso, de próprio público municipal, a título precário, à Associação Comercial de Buritama - ACIB

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 161/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 15:38:38
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 58 de 2022  Data Anexação: 16 de Maio de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.775, de 17 de maio de 2022

PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências".

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 169/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 10:47:44
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.776, de 26 de maio de 2022

PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 341.661,77 ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências".

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 171/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 10:53:25
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.777, de 26 de maio de 2022

PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre revogação de legislação municipal que trata sobre permissão de uso, de veículo da frota municipal ao Centro Assistencial Benedita Fernandes

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 179/2022, Data Protocolo: 02/06/2022 - Horário: 14:24:25
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 66 de 2022  Data Anexação: 6 de Junho de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.778, de 09 de junho de 2022

PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022, no valor R$ 200.000,00, alteração do PPA e LDO para os fins que específica e, da outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 182/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 16:39:05
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição Adiada Para a Próxima Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.779, de 22 de junho de 2022

Acompanhar Matéria
PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OUTRAS AVENÇAS COM O SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 205/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 17:19:06
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 72 de 2022  Data Anexação: 20 de Junho de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.780, de 22 de junho de 2022

PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito especial, na importância de R$ 4.850.000,00, ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 190/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 16:10:23
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 73 de 2022  Data Anexação: 20 de Junho de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.781, de 22 de junho de 2022

PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito especial, na importância de R$ 15.000,00, ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 192/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 16:16:43
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 74 de 2022  Data Anexação: 20 de Junho de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.782, de 22 de junho de 2022

PLO 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito especial, na importância de R$ 367.324,76 ao orçamento de 2022, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e dá outras providencias

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 194/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 16:24:00
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 75 de 2022  Data Anexação: 20 de Junho de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.783, de 22 de junho de 2022

PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito especial, na importância de R$ 500.000,00 ao orçamento de 2022, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e dá outras providencias

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 196/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 16:28:00
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.784, de 22 de junho de 2022