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Normas Jurídicas Relacionamentos
Ato da Mesa nº 4, de 29 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre permissão para que a vereadora Maria Cristina Nobre Santos, participe por videoconferência e acesso remoto das Sessões Extraordinárias das 13h00, 13h10, 13h20, 13h30 e 13h40 do dia 30 de maio de 2025 da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 3, de 29 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre permissão para que o vereador Adriano Carlo de Carvalho, participe por videoconferência e acesso remoto das Sessões Extraordinárias das 13h00, 13h10, 13h20, 13h30 e 13h40 do dia 30 de maio de 2025, bem como das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Buritama dos dias 02, 09 e 16 de junho de 2025, às 19h00, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.052, de 21 de maio de 2025
Ementa:
Autoriza a permissão de uso, de bem público municipal, a título precário, bem como a firmar contrato de parceria com o Clube dos Amigos de Buritama -C.A.B., e dá outras providências
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Lei Ordinária nº 5.051, de 21 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que específica e dá outras providências
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.050, de 21 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 50.000,00, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e dá outras providencias;
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.049, de 21 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre autorização para permissão de uso sem qualquer ônus a Municipalidade, e dá outras providências
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.048, de 21 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 200.000,00, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e dá outras providencias
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.047, de 21 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade Associação Animal Quem Ama Protege, Abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 75.670,00, ao orçamento programa de 2025, e da outras providências
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Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 20 de maio de 2025
Ementa:
Institui e regulamenta a modalidade de deliberação com uso de tecnologia por videoconferência e híbrida, a participação pela Internet dos vereadores, visando à discussão e votação digital de matérias da Câmara Municipal de Buritama,
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Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 6, de 09 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre permissão para que vereador que esteja com problema de saúde, em caráter excepcional, participe virtualmente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama da segunda-feira, dia 12 de maio de 2025, às 19h00, e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.046, de 08 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2025, no valor de R$ 1.048.000,00, alteração do PPA_LDO, e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.045, de 08 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre recebimento em doação de benfeitorias da Estrada Municipal João Theodoro Alfredo - BTM 470, e dá outras providências
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Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 5, de 28 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre permissão para que vereador que esteja com problema de saúde, em caráter excepcional, participe virtualmente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama da segunda-feira, dia 05 de maio de 2025, às 19h00, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.044, de 24 de abril de 2025
Ementa:
Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre Doação de Sangue no Município de Buritama.
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Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 4, de 23 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre permissão para que vereador que estiver com viagem previamente agendada, em caráter excepcional, participe virtualmente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama da segunda-feira, dia 05 de maio de 2025, às 19h00, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.043, de 22 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 38.173,00, ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências;
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Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.218, de 17 de abril de 2025
Órgão: EXECUTIVO - EXEC
Ementa:
Dispõe sobre fixação de valor a ser pago a servidores que participam de órgão de deliberação coletiva junto aos Departamentos Municipais do Governo do Município de Buritama, e dá outras providências.
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Decreto Executivo nº 5.217, de 17 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre designação de Agentes de Contratação, Comissão de Contratação/Equipe de Apoio, Pregoeiro e Comissão de Aplicação de Sanções, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 que trata da lei de Licitações e Contratos Administrativos, para atuar junto aos procedimentos licitatórios do IPREM, e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.216, de 17 de abril de 2025
Ementa:
Reformula o Decreto Municipal nº 4.982/2024, que recepciona o Decreto Federal nº 11.246 de 27 de outubro de 2022 e dispõe sobre nomeação de “Agentes de Contratação”, “Comissão de Contratação/Equipe de Apoio”, “Pregoeiro”, e “Comissão de Aplicação de Sanções”, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 que trata da lei de Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.042, de 16 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2025, R$ 9.670,35, alteração PPA-LDO para os fins que especifica e dá outras providencias
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.041, de 16 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2025, no valor de R$ 232.881,84, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.040, de 16 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre recebimento em doação acervo de livros e revistas de diversos artistas famosos, e dá outras providências
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 15 de abril de 2025
Ementa:
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama, instituído pela Resolução nº 02/2009, dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Ato do Presidente nº 3, de 11 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a concessão em pecúnia, em caráter extraordinário, do Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Buritama, pelo prazo que especifica, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.039, de 09 de abril de 2025
Ementa:
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, § 30 e 40 da Constituição Federal.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.038, de 09 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 148.000,00 ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.037, de 09 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 3.134.936,55, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.036, de 09 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.569,198,60, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, da outras providencias
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.035, de 09 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 266.599,60, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, dá outras providencias".
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.034, de 09 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.281.980,48, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, dá outras providencias
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.033, de 09 de abril de 2025
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, móvel usado de cidadão Buritamense, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 241, de 09 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe criação de vagas a cargo de caráter efetivo junto ao quadro de pessoal do Governo do Município de Buritama, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Ato do Presidente nº 2, de 07 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre permissão para que vereador que esteja com problema de saúde, em caráter excepcional, participe virtualmente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama desta segunda-feira, dia 07 de abril de 2025, às 19h00, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 1, de 07 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a realização da 2ª Reunião Pública Regional do Grupo “VEREADORES PELO TIETÊ.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 07 de abril de 2025
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Buritama relativas ao Exercício de 2022.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.032, de 11 de março de 2025
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 538.000,00, ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.031, de 11 de março de 2025
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.000,00, ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.030, de 11 de março de 2025
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025, no valor de R$ 149.931,38 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos), alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.029, de 07 de março de 2025
Ementa:
Institui serviço de transporte coletivo urbano fornecido pelo Município Municipal, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.028, de 25 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre desafetação de imóvel descrito na Lei Municipal nº 4.152/2015 que autorizou a desapropriação por Utilidade Pública, de áreas de terras situadas na zona urbana deste Município, de propriedade de Izair dos Santos Teixeira e seu cônjuge, destinadas à ampliação do Cemitério Municipal José Antônio Cardoso e prolongamento das Ruas Maria do Carmo Costa Andrade e Francisco Cardoso, e dá outras providências.
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Decreto Executivo nº 5.169, de 20 de fevereiro de 2025
Órgão: EXECUTIVO - EXEC
Ementa:
Dispõe sobre alteração da regulamentação da Lei Municipal nº 3.073/05, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários localizados no Município disponibilizarem assentos, sanitários e normas de atendimento da população, conforme especifica.
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Decreto Executivo nº 5.162, de 19 de fevereiro de 2025
Órgão: EXECUTIVO - EXEC
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Regulamento para Concurso de Blocos Carnavalescos Buritama Folia 2025.
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Lei Ordinária nº 5.027, de 19 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2025 no valor de R$31.016,00, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.026, de 19 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2025 no valor de R$ 543,65, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.025, de 19 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2025 no valor de R$ 3.917,09, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.024, de 19 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2025 no valor de R$ 8.082,91, alteração do PPA-LDO, e dá outras providencias
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.023, de 19 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam para o exercício de 2025
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.022, de 19 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre consolidação de legislação que trata sobre Concurso de Blocos Carnavalescos no Município de Buritama, e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 240, de 19 de fevereiro de 2025
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 161/2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTOS DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL, NEGATIVAÇÃO DE CONTRIBUINTE EM GERAL DA FAZENDA MUNICIPAL E SAAEMB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BURITAMA E CRIA O IPTU SOCIAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 5.021, de 12 de fevereiro de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 NO VALOR DE R$ 87.070,00 ALTERAÇÃO DO PPA-LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.