SAPL - Câmara Municipal de Buritama

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6023 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Executivo nº 5.064, de 10 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público nº 001/2022, e dá outras providências. Texto Original	Norma correlata Decreto Executivo nº 4.740, de 20 de dezembro de 2022
Lei Ordinária nº 4.998, de 06 de dezembro de 2024 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama, para o Exercício de 2025. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.997, de 06 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, divulgação e atualização semanal, no site oficial do município, da Lista de Espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas ou outros tipos de procedimentos na rede pública municipal de saúde de Buritama/SP, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.002, de 14 de abril de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 5.094, de 16 de setembro de 2025
Lei Ordinária nº 4.996, de 06 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio da nova UBS-Unidade Básica de Saúde a ser construída em nosso Município. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 5.089, de 10 de setembro de 2025
Lei Ordinária nº 4.995, de 06 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.248/83, que trata da denominação do Necrotério Municipal, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.248, de 16 de maio de 1983
Lei Ordinária nº 4.994, de 06 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre denominação da Academia Esportiva implantada no Centro Recreativo e Esportivo do Trabalhador - CERET, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.993, de 21 de novembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 898.820,06 (oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte reais e seis centavos), alteração do PPA e LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.992, de 21 de novembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), alteração do PPA e LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.991, de 21 de novembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 905.000,00 (novecentos e cinco mil reais), alteração do PPA e LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.990, de 21 de novembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 1.639.000,00 (um milhão seiscentos e trinta e nove mil reais), alteração do PPA e LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.989, de 21 de novembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher vinculado ao Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (DMADS) do Município de Buritama-SP, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 10, de 21 de novembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotação orçamentária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.988, de 19 de novembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial R$. 29.986,28 ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de despesas relacionadas a execução da Lei Federal 14.399/2022 (Aldir Blanc) e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 19 de novembro de 2024 Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 268-A NA RESOLUÇÃO N.º 02, DE 16 DE JUNHO DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA-SP - REGIMENTO INTERNO, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 2, de 16 de junho de 2009
Ato do Presidente nº 13, de 06 de novembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre permissão para que o vereador Anízio Antonio da Silva, em caráter excepcional, participe virtualmente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama de segunda-feira, dia 11 de novembro de 2024, às 19h00, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.987, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre denominação das Glebas Residenciais de nosso Município, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 9, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Fica aberto na Contadoria da Câmara Municipal, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 40.000,00 (quarenta mil reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 12, de 29 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre permissão para que o vereador José Ademir Piccoli Junior, em caráter excepcional, participe virtualmente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama da segunda-feira, dia 11 de novembro de 2024, às 19h00, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.986, de 22 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre denominação de estrada municipal do Município, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.985, de 22 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre atualização de valores previstos na Lei Municipal nº 4.975/2024 que trata sobre a abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para Obras e Instalações junto ao Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.975, de 18 de setembro de 2024
Lei Ordinária nº 4.984, de 22 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 2.344.000,00 (dois milhões e trezentos e quarenta e quatro mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.983, de 22 de outubro de 2024 Ementa: Acescenta o § 3ª-A ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.930/2003, alterada pela Lei Municipal nº 2.949/2003. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.930, de 29 de maio de 2003
Lei Ordinária nº 4.982, de 22 de outubro de 2024 Ementa: Reformula a Legislação que proíbe a queima de qualquer material orgânico ou inorgâncio na zona urbana do município de Buritama, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.528, de 17 de junho de 2010 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.516, de 25 de janeiro de 2019
Resolução nº 5, de 22 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a instituição da Galeria de Fotos das ex-vereadoras da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 22 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre autorização para proceder a substituição, tanto quanto possível, das atuais fotos em preto e branco por fotos coloridas da Galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Buritama instituída pela Resolução nº 13, de 08 de junho de 1992, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.981, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Altera a redação do Artigo 5º da Lei Municipal nº 4.947, de 25 de março de 2024 que cria a premiação do “ALUNO NOTA DEZ”, para estudantes do Ensino Fundamental e Médio nas redes de ensino do Município de Buritama, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.947, de 25 de março de 2024
Lei Ordinária nº 4.980, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre denominação do Acervo e Pinacoteca instalados nas dependências do Centro Cultural Graciliano Ramos de nossa cidade, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.979, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e Dois Mil Reais) para reforço de elemento de despesa no orçamento vigente, autorização para repasses de recursos a entidade do terceiro setor e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.978, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre autorização para repasse de transferência financeira ao Centro Assistencial Benedito Fernandes, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 11, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão em pecúnia, em caráter extraordinário, do Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Buritama, pelo prazo que especifica, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.039, de 02 de outubro de 2024 Órgão: EXECUTIVO - EXEC Ementa: Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 06 de outubro de 2024. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.977, de 02 de outubro de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal e as Autarquias Municipais a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Governo do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Município de Buritama, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.037, de 18 de setembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2024 e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 4.976, de 18 de setembro de 2024
Decreto Executivo nº 5.036, de 18 de setembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para Obras e Instalações junto ao Departamento Municipal de Saúde e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 4.975, de 18 de setembro de 2024
Lei Ordinária nº 4.976, de 18 de setembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 995.330,00 (Novecentos e Noventa e Cinto Mil, Trezentos e Trinta Reais), ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2024 e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Decreto Executivo nº 5.037, de 18 de setembro de 2024
Lei Ordinária nº 4.975, de 18 de setembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.012.825,00 (Dois Milhões, Doze Mil, Oitocentos e Vinte e Cinco Reais), ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para Obras e Instalações junto ao Departamento Municipal de Saúde e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Decreto Executivo nº 5.036, de 18 de setembro de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.985, de 22 de outubro de 2024
Ato da Mesa nº 8, de 18 de setembro de 2024 Ementa: Fica aberto na Contadoria da Câmara Municipal, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 25.000,00 (quinze mil reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.034, de 12 de setembro de 2024 Órgão: EXECUTIVO - EXEC Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.033, de 12 de setembro de 2024 Órgão: EXECUTIVO - EXEC Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.974, de 12 de setembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, no valor de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.973, de 12 de setembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, no valor de R$ 627.750,00 (seiscentos e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta reais), alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 7, de 09 de setembro de 2024 Ementa: Fica aberto na Contadoria da Câmara Municipal, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 11.000,00 (onze mil reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.972, de 05 de setembro de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o desmembramento da área institucional situada no Loteamento Residencial Florais das Palmeiras, a desafetação de uma destas áreas desmembradas e a receber benfeitorias, em permuta com a área institucional então desafetada, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 10, de 26 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre doação de materiais inservíveis e não adequados para as dependências da sede do Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 23 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre a alteração do § 3º, do artigo 79, da Lei Orgânica Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica nº 1, de 06 de abril de 2009
Lei Ordinária nº 4.971, de 16 de agosto de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com a Entidade Santa Casa de Misericórdia São Francisco e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.970, de 13 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre a instituição no Município de Buritama da Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra pessoa Idosa, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.969, de 07 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.968, de 07 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 2.480.100,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta mil e cem reais), alteração no PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.967, de 07 de agosto de 2024 Ementa: Altera valores a serem pagos pelo desempenho da gratificação por Atividade Delegada, conforme respectivo convênio celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.620, de 23 de dezembro de 2010

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6023 normas.