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PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, no valor de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 221/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 16:26:24
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.012.825,00 (Dois Milhões, Doze Mil, Oitocentos e Vinte e Cinco Reais), ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para Obras e Instalações junto ao Departamento Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 225/2024, Data Protocolo:
12/09/2024 -
Horário: 16:58:24
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 995.330,00 (Novecentos e Noventa e Cinto Mil, Trezentos e Trinta Reais), ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2024 e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 227/2024, Data Protocolo:
12/09/2024 -
Horário: 16:58:59
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal e as Autarquias Municipais a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Governo do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Município de Buritama, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 233/2024, Data Protocolo:
19/09/2024 -
Horário: 15:25:13
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama, para o Exercício de 2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 237/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 16:58:05
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reformula a Legislação que proíbe a queima de qualquer material orgânico ou inorgâncio na zona urbana do município de Buritama, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 240/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 11:42:14
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição substituída por Projeto Substitutivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 81 de 2024
Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
Autor(es):
MARQUINHOS BARBOSA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.982, de 22 de outubro de 2024
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PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para repasse de transferência financeira ao Centro Assistencial Benedito Fernandes, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 242/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 11:44:37
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e Dois Mil Reais) para reforço de elemento de despesa no orçamento vigente, autorização para repasses de recursos a entidade do terceiro setor e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 244/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 11:45:20
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acescenta o § 3ª-A ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.930/2003, alterada pela Lei Municipal nº 2.949/2003.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 250/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 11:02:46
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021, no valor de R$ 2.344.000,00 (dois milhões e trezentos e quarenta e quatro mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 254/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 11:29:05
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre atualização de valores previstos na Lei Municipal nº 4.975/2024 que trata sobre a abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para Obras e Instalações junto ao Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 252/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 11:05:19
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de estrada municipal do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 257/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 11:35:42
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial R$. 29.986,28 ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de despesas relacionadas a execução da Lei Federal 14.399/2022 (Aldir Blanc) e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 265/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 14:01:08
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTC
Status: Proposição protocolada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher vinculado ao Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (DMADS) do Município de Buritama-SP, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 270/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 14:00:31
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 1.639.000,00 (um milhão seiscentos e trinta e nove mil reais), alteração do PPA e LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 272/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 14:01:44
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 905.000,00 (novecentos e cinco mil reais), alteração do PPA e LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 274/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 14:02:48
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), alteração do PPA e LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 276/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 14:03:45
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 898.820,06 (oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte reais e seis centavos), alteração do PPA e LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 278/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 14:05:47
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação da Academia Esportiva implantada no Centro Recreativo e Esportivo do Trabalhador - CERET, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 281/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 8:40:18
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.248/83, que trata da denominação do Necrotério Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 283/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 8:44:39
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de Diretriz Orçamentária para o Exercício de 2025 e do Plano Plurianual para quadriênios de 2022 a 2025
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 293/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 16:20:07
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 520.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 298/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 13:41:36
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 557.500,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 300/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 14:03:36
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social no valor de R$ 70.369,00 à Santa Casa de Misericódia São Francisco.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 302/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 14:10:03
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2024, alteração do PPA, LDO para os fins que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 304/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 14:14:08
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAEMB, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 296/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 13:34:29
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 4.807.050,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 326/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 16:44:13
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 45.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, dá outras providências
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 328/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 16:51:39
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para Obras e Instalações junto ao Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 330/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 16:56:07
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para parcelamento de sobras e não gastos de repasses feitos através do Contrato nº 156/2022 - Termo de Convênio nº 01/2021, incluindo aditivos nº 001, 002 e 004, todos firmados com a entidade Santa Casa de Misericórdia São Francisco, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 333/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 13:31:31
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL-C 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Buritama
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
ADRIANO TUSTÃO
CHERRY
MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL-C 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual nos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
ADRIANO TUSTÃO
CHERRY
MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL-C 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Cria a premiação “ALUNO NOTA DEZ”, para estudantes do Ensino Fundamental e Médio nas redes de ensino do Município de Buritama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
CRISTINA NOBRE
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL-C 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CPTEA no Município de Buritama/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
CRISTINA NOBRE
JOÃOZINHO PEREZ
Resultado: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
Texto Articulado
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PL-C 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a instituição no Município de Buritama da Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra pessoa Idosa, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
CRISTINA NOBRE
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL-C 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre o tombamento da Igrejinha localizada no interior do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, como Patrimônio Histórico e Cultural do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
CRISTINA NOBRE
Resultado: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
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PL-C 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre denominação do Acervo e Pinacoteca instalados nas dependências do Centro Cultural Graciliano Ramos de nossa cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
CRISTINA NOBRE
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL-C 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Altera a redação do Artigo 5º da Lei Municipal nº 4.947, de 25 de março de 2024 que cria a premiação do “ALUNO NOTA DEZ”, para estudantes do Ensino Fundamental e Médio nas redes de ensino do Município de Buritama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
CRISTINA NOBRE
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PL-C 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre denominação das Glebas Residenciais de nosso Município, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
CRISTINA NOBRE
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
ANÍZIO
CARLINHO DO DIVINO
CHERRY
FEBEM
JOÃOZINHO PEREZ
JUNIOR PICCOLI
MARQUINHOS BARBOSA
TONHÃO DA EDITORA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL-C 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, divulgação e atualização semanal, no site oficial do município, da Lista de Espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas ou outros tipos de procedimentos na rede pública municipal de saúde de Buritama/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
FEBEM
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL-C 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio da nova UBS-Unidade Básica de Saúde a ser construída em nosso Município.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL-C 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama para o mandato compreendido entre 2025/2028.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Autor:
COFC - ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Texto Original
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe revisão anual dos servidores públicos do Governo do Município de Buritama e das Autarquias, sobre aumento real de vencimento e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
26/01/2024 -
Horário: 17:37:46
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: que aprova e dispõe sobre as normas de drenagem urbana e manejo de águas pluviais do município de Buritama, e dá outras providências
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 288/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 15:17:00
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: que dispõe sobre revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências;
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 290/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 15:17:00
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar da Câmara
Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
ADRIANO TUSTÃO
CHERRY
MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Recepciona o Decreto Municipal nº 4.977, de 25 de março de 2024, e dispõe sobre criação da função e nomeação do “Controlador Interno Legislativo”, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 136/2015, que instituiu no município de Buritama/SP, o Sistema de Controle Interno, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
ADRIANO TUSTÃO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera a redação do Artigo 5º do Decreto Legislativo nº 04, de 17 de junho de 2003.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Instituir no calendário da Câmara Municipal de Buritama, o Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
CRISTINA NOBRE
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria o inciso III no Artigo 12 da Resolução nº 07, de 21 de outubro de 2014, que dispõe sobre a Regulamentação da aplicação da Lei nº 4.046 de 23 de julho de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Buritama, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
ADRIANO TUSTÃO
CHERRY
MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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