Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: ADRIANO TUSTÃO, CARLINHO DO DIVINO, CRISTINA NOBRE, FEBEM, JOÃOZINHO PEREZ
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a redação do Parágrafo único do Artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Buritama. - - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de Diretriz Orçamentária para o Exercício de 2025 e do Plano Plurianual para quadriênios de 2022 a 2025 - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 520.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 557.500,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social no valor de R$ 70.369,00 à Santa Casa de Misericódia São Francisco. - - |
Aprovado por Unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2024, alteração do PPA, LDO para os fins que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAEMB, para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a redação do Artigo 5º do Decreto Legislativo nº 04, de 17 de junho de 2003. - - |
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