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PLO 101/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 596/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 15:58:57
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: CCJR - CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 216 de 2025
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Autor(es):
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
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PLO 102/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 598/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 16:01:32
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 103/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 599/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 16:09:59
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 104/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 140.352,05 (cento e quarenta mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 600/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 16:03:23
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 105/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 601/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 16:10:09
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 106/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais) ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2025, e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 609/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 10:23:05
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 107/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor R$ 472.600,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e seiscentos reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 615/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 17:00:07
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 108/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 8.396,03 (oito mil, trezentos e noventa e seis reais e três centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 626/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 13:37:23
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 109/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Buritama a contratar com a Desenvolve SP – Agencia de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 629/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 13:45:10
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 110/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do valor do duodécimo através de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no orçamento vigente para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 631/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 13:47:27
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 111/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 490.950,00 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e cinquenta reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 650/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 7:43:56
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 112/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 652/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 7:46:05
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 113/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 662/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 17:46:46
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Copia enviada aos vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLO 114/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 664/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 17:48:57
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Copia enviada aos vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLO 115/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.223, de 04 de setembro de 2008, que regulamentou o artigo 152, da Lei nº 2.024, de 28 de agosto de 1991, que dispôs sobre o processamento das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, da administração direta e indireta do Governo Municipal de Buritama, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 666/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 17:50:40
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Copia enviada aos vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLO 116/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de Serviço Público de Loteria no Município de Buritama, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 668/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 17:52:15
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Proposição devolvida ao Autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PL-C 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Buritama.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
ANTONIO CARLOS
DR. WALLISON
TONHÃO DA EDITORA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL-C 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual nos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
ANTONIO CARLOS
DR. WALLISON
TONHÃO DA EDITORA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL-C 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre Doação de Sangue no Município de Buritama.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 13:08:52
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL-C 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Institui a ‘Semana de Incentivo à Adoção e Conscientização da Causa Animal’ no Município de Buritama/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 329/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 11:06:30
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL-C 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder veículos da frota do município para realização de viagens, à Entidades e Associações legalmente constituídas, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
ANÍZIO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-C 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Cria a Política Pública Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Município de Buritama, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
CRISTINA NOBRE
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL-C 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a proibição da implantação de usinas de energia fotovoltaica para fins comerciais em zona urbana e em loteamentos de interesse turístico no Município de Buritama, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
ANÍZIO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-C 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Altera a redação da Ementa e dos Artigos 1º e 6º da Lei Municipal nº 4.997, de 06 de dezembro de 2024.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
FEBEM
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL-C 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO SE SUBMETEREM, TRIMESTRALMENTE, A REGULAR EXAME TOXICOLÓGICO DE NATUREZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
ANÍZIO
ANTONIO CARLOS
DR. WALLISON
MIKAEL DISK FRETE
TONHÃO DA EDITORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-C 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre denominação de nova praça pública "ROSALVE FRANCISO DE BRITO" a ser construída em nosso Município.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 15:26:15
Autor:
MIKAEL DISK FRETE
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-C 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Institui a Central Municipal de Achados e Perdidos no âmbito do Município de Buritama, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
CRISTINA NOBRE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENAR
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Texto Original
Texto Articulado
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PL-C 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a isenção da cobrança da tarifa de água e esgoto para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, que possuam em sua composição crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou comorbidades especiais, desde que enquadradas nos critérios da tarifa social, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 521/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 15:54:56
Autor:
ANÍZIO
Texto Original
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PL-C 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Declara e reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Buritama-SP o evento "Corrida de Pedestre de Buritama-SP.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 519/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 14:58:43
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
DR. WALLISON
Texto Original
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PL-C 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre denominação de ponte recém-construída na zona rural do Município de Buritama.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
ANÍZIO
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 199 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.101, de 16 de outubro de 2025
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PL-C 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a proibição do plantio, em logradouros públicos do Município, de espécies arbóreas exóticas inadequadas ao paisagismo urbano e de espécies potencialmente ou reconhecidas como invasoras, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 635/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 13:51:12
Autor:
FEBEM
Texto Original
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe revisão anual dos servidores públicos do Governo do Municipio de BURITAMA e das Autarquias, sobre aumento real de vencimento e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 15:15:31
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre criação de vagas a cargo de caráter efetivo junto ao quadro de pessoal do Governo do Município de Buritama, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 13:12:37
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 161/2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTOS DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL, NEGATIVAÇÃO DE CONTRIBUINTE EM GERAL DA FAZENDA MUNICIPAL E SAAEMB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BURITAMA E CRIA O IPTU SOCIAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 14:05:48
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe criação de vagas a cargo de caráter efetivo junto ao quadro de pessoal do Governo do Município de Buritama, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 10:09:38
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração do Executivo Municipal, dando outras providências administrativas.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 14:01:28
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho e referencia salarial do cargo que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 14:04:14
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre: Modifica parcialmente a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Buritama, promove alteração de Leis complementares Organizacionais, dispondo sobre reestruturação parcial do quadro de pessoal - Comissionados, do Governo do Município de Buritama, e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 14:07:45
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre reclassificação de referência salarial do cargo que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 14:09:15
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 30, de 04 de outubro de 2007, e na Lei nº 2.024 de 28 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 336/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 15:55:48
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 10/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 290 da Lei Municipal nº 2.024, de 28 de setembro de 1991 incluído pela Lei Complementar nº 246, de 10 de julho de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 554/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 7:41:38
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Matéria Anexadora:
Projeto De Lei Substitutivo nº 1 de 2025
Data Anexação: 16 de Outubro de 2025
Autor(es):
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLC 11/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Inciso IV, do Parágrafo Único, do Artigo 81, da Lei Municipal nº 2.024, de 28 de setembro de 1991, com redação dada pela Lei Complementar nº 214, de 11 de maio de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 556/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 7:43:20
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLC 12/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Artigo 81 da Lei nº 2.024, de 28 de setembro de 1991, com redação dada pela Lei Complementar nº 77, de 28 de março de 2022 por força da Lei Complementar nº 214, de 11 de maio de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 633/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 13:48:53
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 13/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Artigo 81, da Lei nº 2.024, de 28 de agosto de 1991, com redação dada pela Lei Complementar nº 77, de 28 de março de 2022, modificada pela Lei Complementar nº 214, de 11 de maio de 2022, acrescenta o direito a 1 (uma) folga no dia do aniversário do servidor, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 670/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 17:53:33
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Copia enviada aos vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLCC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar da Câmara
Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
ANTONIO CARLOS
DR. WALLISON
TONHÃO DA EDITORA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar da Câmara
Ementa: “Dispõe sobre alteração de dispositivo constante da Lei Municipal nº 2.024/91 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Buritama, com alterações que lhe foram dadas posteriormente, e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
CRISTINA NOBRE
ADRIANO TUSTÃO
CARLINHO DO DIVINO
FEBEM
FERNANDA MACENO
Resultado: Matéria lida
Texto Articulado
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama, instituído pela Resolução nº 02/2009, dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 8:47:26
Autor:
DR. WALLISON
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Copia enviada aos vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui e regulamenta a modalidade de deliberação com uso de tecnologia por videoconferência e híbrida, a participação pela Internet dos vereadores, visando à discussão e votação digital de matérias da Câmara Municipal de Buritama,
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
ANTONIO CARLOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENAR
Status: Inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação única.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 20 de maio de 2025
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do Parágrafo 3º do Artigo 209, a do Parágrafo 2º do Artigo 240, e a do Parágrafo 1º do Artigo 269, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
ANTONIO CARLOS
DR. WALLISON
TONHÃO DA EDITORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, para conceder oportunidade de estágio não obrigatório a estudantes de níveis superior, médio e técnico e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
ANTONIO CARLOS
DR. WALLISON
TONHÃO DA EDITORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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