Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração do Executivo Municipal, dando outras providências administrativas. - - 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 153
Turno: -
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Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho e referencia salarial do cargo que especifica e dá outras providências. - - 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre: Modifica parcialmente a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Buritama, promove alteração de Leis complementares Organizacionais, dispondo sobre reestruturação parcial do quadro de pessoal - Comissionados, do Governo do Município de Buritama, e dá outras providências". - - 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 157
Turno: -
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Dispõe sobre reclassificação de referência salarial do cargo que especifica e dá outras providências. - - 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado |