Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
111
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
650
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tiago Luiz de Oliveira (Assinado em: 27 de Novembro de 2025 às 17:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 490.950,00 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e cinquenta reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Documento: OFC Nº 235/2025 - Oficio Câmara
MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 01 de dezembro de 2025: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 101/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 109/25); AUTÓGRAFO DE LEI Nº 102/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 111/25) ; AUTÓGRAFO DE LEI Nº 103/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 112/25)
Documento: OFC Nº 235/2025 - Oficio Câmara
MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 01 de dezembro de 2025: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 101/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 109/25); AUTÓGRAFO DE LEI Nº 102/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 111/25) ; AUTÓGRAFO DE LEI Nº 103/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 112/25)