Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
116
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
668
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tiago Luiz de Oliveira (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 17:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de Serviço Público de Loteria no Município de Buritama, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Documento: OFCEX Nº 463/2025 - Ofício Executivo
Ofício nº 463/2025-GP - Solicita Retirada do Projeto de Lei nº 116/2025 para melhor anáise.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Documento: OFC Nº 241/2025 - Oficio Câmara
Atendendo solicitação do senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, através dos Ofícios nº 463 e 469/2025-GP, protocolados nesta egrégia Casa de Leis sob os nº 672 e 674/2025, sirvo-me do presente para devolver os seguintes projetos de lei: PROJETO DE LEI Nº 116/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de Serviço Público de Loteria do Município de Buritama, e dá outras providências; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que altera o Artigo 81 da Lei nº 2.024, de 28 de agosto de 1991, com redação dada pela Lei Complementar n 214, de 11 de maio de 2022, acrescenta o direito a 1 (uma) folga no dia do aniversário do servidor, e dá outras providências;
Documento: OFCEX Nº 463/2025 - Ofício Executivo
Ofício nº 463/2025-GP - Solicita Retirada do Projeto de Lei nº 116/2025 para melhor anáise.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Documento: OFC Nº 241/2025 - Oficio Câmara
Atendendo solicitação do senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, através dos Ofícios nº 463 e 469/2025-GP, protocolados nesta egrégia Casa de Leis sob os nº 672 e 674/2025, sirvo-me do presente para devolver os seguintes projetos de lei: PROJETO DE LEI Nº 116/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de Serviço Público de Loteria do Município de Buritama, e dá outras providências; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que altera o Artigo 81 da Lei nº 2.024, de 28 de agosto de 1991, com redação dada pela Lei Complementar n 214, de 11 de maio de 2022, acrescenta o direito a 1 (uma) folga no dia do aniversário do servidor, e dá outras providências;