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Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

116

Data de Apresentação

04/12/2025

Número do Protocolo

668

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl116.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Tiago Luiz de Oliveira (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 17:19 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a criação de Serviço Público de Loteria no Município de Buritama, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 668/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 17:52:15

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
    Documento: OFCEX Nº 463/2025 - Ofício Executivo
    Ofício nº 463/2025-GP - Solicita Retirada do Projeto de Lei nº 116/2025 para melhor anáise.
    OpenAPI