Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade Associação Animal Quem Ama Protege, Abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 75.670,00, ao orçamento programa de 2025, e da outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 200.000,00, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e dá outras providencias - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para permissão de uso sem qualquer ônus a Municipalidade, e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a permissão de uso, de bem público municipal, a título precário, bem como a firmar contrato de parceria com o Clube dos Amigos de Buritama -C.A.B., e dá outras providências - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 50.000,00, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e dá outras providencias; - - |
Aprovado por Unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que específica e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
7 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração do Executivo Municipal, dando outras providências administrativas. - - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
8 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 153
Turno: -
|
Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho e referencia salarial do cargo que especifica e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
9 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre: Modifica parcialmente a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Buritama, promove alteração de Leis complementares Organizacionais, dispondo sobre reestruturação parcial do quadro de pessoal - Comissionados, do Governo do Município de Buritama, e dá outras providências". - - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
10 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 157
Turno: -
|
Dispõe sobre reclassificação de referência salarial do cargo que especifica e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
Aprovado |