Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
02/07/2025
Número do Protocolo
336
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tiago Luiz de Oliveira (Assinado em: 3 de Julho de 2025 às 15:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 30, de 04 de outubro de 2007, e na Lei nº 2.024 de 28 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Documento: OFC Nº 132/2025 - Oficio Câmara
MATÉRIAS APROVADAS nas Sessões Extraordinárias desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 07 de julho de 2025.
Documento: OFC Nº 132/2025 - Oficio Câmara
MATÉRIAS APROVADAS nas Sessões Extraordinárias desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 07 de julho de 2025.