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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

106

Data de Apresentação

03/11/2025

Número do Protocolo

609

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl106.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Tiago Luiz de Oliveira (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 10:10 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais) ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2025, e dá outras providencias.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 609/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 10:23:05
    Data Votação: 10 de Novembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
    Documento: OFC Nº 215/2025 - Oficio Câmara
    MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 10 de novembro de 2025: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 97/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 106/25) E AUTÓGRAFO DE LEI Nº 98/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 107/25).
    OpenAPI