Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
31/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação da Ementa e dos Artigos 1º e 6º da Lei Municipal nº 4.997, de 06 de dezembro de 2024.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Documento: OFC Nº 140/2025 - Oficio Câmara
MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 04 de agosto de 2025.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Documento: OFC Nº 173/2025 - Oficio Câmara
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência o Autógrafo de Lei nº 07/2025, devidamente retificado, em razão do acatamento do veto parcial oposto por esse Executivo Municipal.
Documento: OFC Nº 140/2025 - Oficio Câmara
MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 04 de agosto de 2025.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Documento: OFC Nº 173/2025 - Oficio Câmara
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência o Autógrafo de Lei nº 07/2025, devidamente retificado, em razão do acatamento do veto parcial oposto por esse Executivo Municipal.