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Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 4 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária da Câmara

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

02/07/2025

Número do Protocolo

329

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

projeto_de_lei_no_04.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui a ‘Semana de Incentivo à Adoção e Conscientização da Causa Animal’ no Município de Buritama/SP, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 329/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 11:06:30
    Data Votação: 7 de Julho de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 8 de Julho de 2025
    Documento: OFC Nº 132/2025 - Oficio Câmara
    MATÉRIAS APROVADAS nas Sessões Extraordinárias desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 07 de julho de 2025.
    OpenAPI