Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 29.857,18 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 16.635,94 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: ANÍZIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder veículos da frota do município para realização de viagens, à Entidades e Associações legalmente constituídas, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA NOBRE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Política Pública Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Município de Buritama, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: ANÍZIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da implantação de usinas de energia fotovoltaica para fins comerciais em zona urbana e em loteamentos de interesse turístico no Município de Buritama, e dá outras providências. - - |
VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO SUSPENSA E ADIADA À PRÓXIMA SESSÃO. Este Projeto de Lei teve a sua votação adiada por uma sessão ordinária por 7x3. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: FEBEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Ementa e dos Artigos 1º e 6º da Lei Municipal nº 4.997, de 06 de dezembro de 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Dispõe sobre a criação de uma CAR-Comissão de Assuntos Relevantes destinada a registrar a história oficial do Município de Buritama. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 12 |
Proposta de Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: FEBEM
Protocolo: -
Turno: -
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Acrescenta o Parágrafo Único no Artigo 1º do Projeto de Lei nº 63/25. - - |
Rejeitado |
| 13 |
Proposta de Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: FEBEM
Protocolo: -
Turno: -
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Acrescenta o Inciso I no Artigo 1º do Projeto de Lei nº 05/25. - - |
Rejeitado |
| 14 |
Proposta de Emenda nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: FEBEM
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 63/25. - - |
Aprovado |