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Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

102

Data de Apresentação

30/10/2025

Número do Protocolo

598

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl102.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Tiago Luiz de Oliveira (Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 14:28 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 598/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 16:01:32
    Data Votação: 3 de Novembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
    Documento: OFC Nº 213/2025 - Oficio Câmara
    MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 03 de novembro de 2025.
    OpenAPI