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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

109

Data de Apresentação

14/11/2025

Número do Protocolo

629

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_109_alterado.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Tiago Luiz de Oliveira (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 14:43 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Município de Buritama a contratar com a Desenvolve SP – Agencia de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 629/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 13:45:10
    Data Votação: 1 de Dezembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
    Documento: OFC Nº 235/2025 - Oficio Câmara
    MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 01 de dezembro de 2025: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 101/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 109/25); AUTÓGRAFO DE LEI Nº 102/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 111/25) ; AUTÓGRAFO DE LEI Nº 103/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 112/25)
    OpenAPI