Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre reformulação da Lei Municipal nº 4.866/2023, que institui o pro labore aos Policiais Militares que participarem do policiamento de trânsito e segurança da cidade, e dá outras providências.

INSTITUI OS SELOS "AMIGO SOLIDÁRIO" E "EMPRESA SOLIDÁRIA" DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.560,00 AO ORÇAMENTO DE 2025 ALTERAÇÃO DO PPA-LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 NO VALOR DE R$ 87.070,00 ALTERAÇÃO DO PPA-LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 161/2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTOS DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL, NEGATIVAÇÃO DE CONTRIBUINTE EM GERAL DA FAZENDA MUNICIPAL E SAAEMB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BURITAMA E CRIA O IPTU SOCIAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 13/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2025.