Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
107
Data de Apresentação
06/11/2025
Número do Protocolo
615
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tiago Luiz de Oliveira (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 08:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor R$ 472.600,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e seiscentos reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Documento: OFC Nº 215/2025 - Oficio Câmara
MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 10 de novembro de 2025: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 97/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 106/25) E AUTÓGRAFO DE LEI Nº 98/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 107/25).
Documento: OFC Nº 215/2025 - Oficio Câmara
MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 10 de novembro de 2025: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 97/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 106/25) E AUTÓGRAFO DE LEI Nº 98/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 107/25).